Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3224457/PB (2026/0131102-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE SEVERINO DOS SANTOS
ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA - PB028400
GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - PB027977
LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS - PB031379
AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADOS: LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - SP373436
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026.
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contraminuta ao Agravo em Recurso Especial ID nº 40200177.
13/02/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: JOSE SEVERINO DOS SANTOS
APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão, id. 37954095. João Pessoa, 20 de janeiro de 2026. NADJA DOLORES BRAGA LEITE
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802647-18.2024.8.15.0351
21/01/2026, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazoes ao Recurso Especial.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
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Intimação
EXPEDIENTE - Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazoes ao Recurso Especial.
16/07/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.