Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIME-SE a parte exequente para pagamento das custas do processo conforme ID 131578227 - Certidão, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIME-SE a parte exequente para pagamento das custas do processo conforme ID 131578227 - Certidão, no prazo de 15 (quinze) dias.
21/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2026, 14:48
Documento (Certidão)
20/01/2026, 14:47
Outras Decisões
18/12/2025, 10:18
Conclusão (para despacho)
12/12/2025, 17:42
Recebimento
11/12/2025, 19:37
Documento (Outros documentos)
11/12/2025, 19:37
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Intimação
Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA (inscrições para sustentações orais no email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, Regimento Interno TJPB), da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 30 de Outubro de 2025, às 09h00.
16/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.
26/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.
26/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/09/2025, 17:17
Mero expediente
01/09/2025, 10:11
Conclusão (para decisão)
14/08/2025, 07:32
Documento (Outros documentos)
14/08/2025, 02:23
Expedição de documento (Carta)
17/07/2025, 15:30
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 10:03
Publicação
09/07/2025, 01:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 01:54
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0807164-15.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.
Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão. Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento. Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC. Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
08/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2025, 18:40
Incompetência territorial
07/07/2025, 14:59
Documento (Projeto de sentença)
03/07/2025, 11:32
Conclusão (para decisão)
25/06/2025, 07:33
Petição (Petição (outras))
20/06/2025, 11:44
Expedição de documento (Mandado)
16/05/2025, 20:28
Mero expediente
15/05/2025, 20:35
Petição (Petição (outras))
21/04/2025, 08:49
Documento (Outros documentos)
18/04/2025, 04:47
Conclusão (para despacho; para despacho)
08/04/2025, 15:10
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 14:42
Publicação
02/04/2025, 01:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:42
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO
EXECUTADO: CLEMERSON BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte interessada, nos moldes do art.Art. 312, do Código de Normas CGJPB – JUDICIAL, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da juntada de novos documentos, a seguir indicados: Campina Grande-PB, 31 de março de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Amélia Vieira, 49, José Pinheiro, Campina Grande-PB,CEP: 58407-505 Tel.: ( 83 ) 3342-2293 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº 0807164-15.2025.8.15.0001