Execução Fiscal 0800926-19.2016.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 31.670,63

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

MICHELINE VIEIRA ROCHA LIMA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 12:08

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

29/04/2026, 17:12

Conclusos para despacho

29/04/2026, 17:04

Decorrido prazo de MICHELINE VIEIRA ROCHA LIMA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 09:19

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 08:55

Conclusos para despacho

04/02/2025, 21:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:48

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 21:16

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 20:32

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:31

Todas as movimentações(51)

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 12:08

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

29/04/2026, 17:12

Conclusos para despacho

29/04/2026, 17:04

Decorrido prazo de MICHELINE VIEIRA ROCHA LIMA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•16/12/2016, 11:08

Despacho

•31/03/2020, 19:34

12/01/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 09:19

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 08:55

Conclusos para despacho

04/02/2025, 21:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:48

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 21:16

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 20:32

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 08:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:51

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EXEQUENTE)

16/08/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 17:54

Conclusos para decisão

19/03/2024, 21:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 22:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 22:00

Conclusos para despacho

19/04/2023, 10:25

Juntada de Certidão

19/04/2023, 10:22

Decorrido prazo de MICHELINE VIEIRA ROCHA LIMA - ME em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:37

Publicado Edital em 30/08/2022.

30/08/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de EXECUTADO: MICHELINE V Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DE ITABAIANA. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0800926-19.2016.8.15.0381. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Itabaiana, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de EXECUTADO: MICHELINE V Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DE ITABAIANA. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0800926-19.2016.8.15.0381. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Itabaiana, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

26/08/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 15:10

Conclusos para despacho

20/04/2022, 09:07

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 18:52

Conclusos para despacho

19/05/2020, 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:30

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 02:29

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 19:34

Conclusos para despacho

24/03/2020, 11:15

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2018, 11:52

Expedição de Mandado.

02/02/2018, 11:17

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2016, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2016, 11:14

Conclusos para despacho

15/12/2016, 12:08

Distribuído por sorteio

05/10/2016, 16:08

Despacho

•07/04/2020, 11:33

Despacho

•20/05/2020, 18:52

Despacho

•03/05/2022, 15:10

Despacho

•21/06/2023, 22:00

Despacho

•21/06/2023, 22:00

Decisão

•16/08/2024, 17:54

Decisão

•16/08/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 20:32

Despacho

•23/05/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 09:15

Decisão

•30/04/2026, 12:08