Execução Fiscal 0802109-32.2017.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.082.035,74

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de informação

31/07/2025, 10:30

Determinada diligência

30/07/2025, 23:15

Conclusos para decisão

29/07/2025, 08:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de GILDASIO JOSE DA SILVA - ME em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de GILDASIO JOSE DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:02

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:46

Publicado Decisão em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802109-32.2017.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Juros/Correção Monetária] PARTE PROMOVENTE: Nome: Estado da Paraiba Endereço: desconhecido PARTE PROMOVIDA: Nome: GILDASIO JOSE DA SILVA - ME Endereço: R JOSEFA OLINDINA DA CONCEICAO, ALICE SUASSUNA, RIA

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:10

Determinada diligência

12/06/2025, 21:27

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de informação

31/07/2025, 10:30

Determinada diligência

30/07/2025, 23:15

Conclusos para decisão

29/07/2025, 08:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de GILDASIO JOSE DA SILVA - ME em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de GILDASIO JOSE DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:02

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:46

Publicado Decisão em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802109-32.2017.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Juros/Correção Monetária] PARTE PROMOVENTE: Nome: Estado da Paraiba Endereço: desconhecido PARTE PROMOVIDA: Nome: GILDASIO JOSE DA SILVA - ME Endereço: R JOSEFA OLINDINA DA CONCEICAO, ALICE SUASSUNA, RIA

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:10

Determinada diligência

12/06/2025, 21:27

Conclusos para decisão

12/06/2025, 08:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 10:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:32

Conclusos para decisão

24/02/2025, 18:54

Juntada de Certidão

18/02/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 11:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:25

Não conhecido o recurso de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (EXEQUENTE)

19/09/2024, 14:58

Determinada diligência

19/09/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 14:58

Conclusos para decisão

19/09/2024, 09:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 16:39

Determinada diligência

10/07/2024, 16:39

Conclusos para despacho

08/07/2024, 20:49

Juntada de informação

31/05/2024, 07:24

Juntada de Alvará

28/05/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 12:55

Juntada de Certidão

28/05/2024, 12:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:56

Determinada diligência

06/03/2024, 09:56

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:40

Juntada de Certidão

05/03/2024, 12:39

Decorrido prazo de GILDASIO JOSE DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2023, 10:51

Juntada de Petição de diligência

08/12/2023, 10:51

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 14:58

Decorrido prazo de GILDASIO JOSE DA SILVA - ME em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:07

Decorrido prazo de GILDASIO JOSE DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:50

Publicado Decisão em 26/09/2023.

27/09/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802109-32.2017.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Juros/Correção Monetária] PARTE PROMOVENTE: Nome: Estado da Paraiba Endereço: desconhecido PARTE PROMOVIDA: Nome: GILDASIO JOSE DA SILVA - ME Endereço: R JOSEFA OLINDINA DA CONCEICAO, ALICE SUASSUNA, RIA

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 16:55

Determinada diligência

22/09/2023, 16:55

Conclusos para despacho

19/09/2023, 12:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:52

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 08:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2023, 07:02

Conclusos para despacho

14/06/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 19:01

Determinada diligência

11/04/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 17:48

Conclusos para despacho

11/04/2023, 11:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2023, 13:11

Conclusos para despacho

30/03/2023, 11:15

Juntada de Informações

30/03/2023, 11:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2022, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 21:54

Conclusos para despacho

21/03/2022, 09:00

Juntada de Informações

21/03/2022, 09:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 02:57

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 18:48

Conclusos para decisão

02/12/2021, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 01:03

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 06:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/11/2021, 06:43

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 10:12

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 10:09

Juntada de certidão

22/09/2021, 06:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2021, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 22:05

Conclusos para despacho

14/06/2021, 10:22

Juntada de Certidão

14/06/2021, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:59

Juntada de Petição de petição

05/06/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 16:56

Juntada de Petição de certidão

01/12/2020, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2020, 13:52

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 15:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 03:44

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 22:01

Juntada de certidão

30/05/2019, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2019, 14:45

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2018, 20:26

Conclusos para despacho

27/09/2017, 08:02

Distribuído por sorteio

26/09/2017, 17:00

Documentos

Despacho

•30/01/2018, 20:26

Despacho

•24/06/2021, 22:05

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 10:09

Despacho

•02/12/2021, 18:48

Despacho

•02/12/2021, 18:55

Despacho

•30/05/2022, 21:54

Despacho

•30/05/2022, 23:22

Despacho

•31/03/2023, 13:11

Despacho

•11/04/2023, 17:48

Despacho

•11/04/2023, 17:48

Despacho

•16/06/2023, 07:02

Despacho

•16/06/2023, 08:10

Decisão

•22/09/2023, 16:55

Decisão

•22/09/2023, 16:55

Decisão

•06/03/2024, 09:56

Todos os documentos(25)

Despacho

•30/01/2018, 20:26

Despacho

•24/06/2021, 22:05

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 10:09

Despacho

•02/12/2021, 18:48

Despacho

•02/12/2021, 18:55

Despacho

•30/05/2022, 21:54

Despacho

•30/05/2022, 23:22

Despacho

•31/03/2023, 13:11

Despacho

•11/04/2023, 17:48

Despacho

•11/04/2023, 17:48

Despacho

•16/06/2023, 07:02

Despacho

•16/06/2023, 08:10

Decisão

•22/09/2023, 16:55

Decisão

•22/09/2023, 16:55

Decisão

•06/03/2024, 09:56

Decisão

•06/03/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 12:55

Despacho

•10/07/2024, 16:39

Decisão

•19/09/2024, 14:58

Despacho

•22/11/2024, 10:27

Decisão

•25/02/2025, 14:32

Decisão

•10/03/2025, 10:19

Decisão

•12/06/2025, 21:27

Decisão

•13/06/2025, 11:10

Decisão

•30/07/2025, 23:15