Execução Fiscal 0804082-07.2022.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPB
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 16.010,32
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-53
Mostrar
Autor
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DO CEE/PB
Terceiro
D. C. P. DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
08/08/2025, 19:25
Arquivado Provisoramente
13/12/2024, 19:34
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 00:48
Expedição de Outros documentos.
01/11/2023, 13:22
Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/10/2023, 09:25
Conclusos para decisão
16/10/2023, 08:13
Juntada de informação
16/10/2023, 08:12
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 02:37
Juntada de documento de comprovação
01/09/2023, 14:50
Juntada de Certidão
01/09/2023, 14:46
Juntada de documento de comprovação
01/09/2023, 14:41
Expedição de Outros documentos.
02/08/2023, 13:09
Juntada de cálculos
02/08/2023, 13:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
21/07/2023, 10:12
Conclusos para decisão
12/07/2023, 08:15
Ver todas as movimentações (58)
Todas as movimentações
(58)
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
08/08/2025, 19:25
Arquivado Provisoramente
13/12/2024, 19:34
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 00:48
Expedição de Outros documentos.
01/11/2023, 13:22
Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/10/2023, 09:25
Conclusos para decisão
16/10/2023, 08:13
Juntada de informação
16/10/2023, 08:12
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 02:37
Juntada de documento de comprovação
01/09/2023, 14:50
Juntada de Certidão
01/09/2023, 14:46
Juntada de documento de comprovação
01/09/2023, 14:41
Expedição de Outros documentos.
02/08/2023, 13:09
Juntada de cálculos
02/08/2023, 13:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
21/07/2023, 10:12
Conclusos para decisão
12/07/2023, 08:15
Juntada de Petição de petição
11/07/2023, 16:55
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023, 09:36
Expedição de Outros documentos.
31/05/2023, 10:22
Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2023, 20:24
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2023 23:59.
02/02/2023, 23:06
Conclusos para despacho
01/12/2022, 11:00
Juntada de Petição de petição
01/12/2022, 10:57
Expedição de Outros documentos.
22/11/2022, 08:48
Juntada de Petição de réplica
17/11/2022, 18:32
Expedição de Outros documentos.
11/10/2022, 08:27
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022, 00:33
Decorrido prazo de D. C. P. DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022, 00:33
Publicado Edital em 30/08/2022.
30/08/2022, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
30/08/2022, 01:53
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL 5.ª VARA DA COMARCA DE PATOS – EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL - PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0804082-07.2022.8.15.0251. O Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara da Comarca de Patos/PB, na forma da Lei, etc...FAZ SABER,a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento que perante este Juízo se processa a ação supra referenciada, movida pela ESTADO DA PARAIBA(08.907.750/0001-53); em face de "D. C. P. DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ:
29/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL 5.ª VARA DA COMARCA DE PATOS – EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL - PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0804082-07.2022.8.15.0251. O Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara da Comarca de Patos/PB, na forma da Lei, etc...FAZ SABER,a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento que perante este Juízo se processa a ação supra referenciada, movida pela ESTADO DA PARAIBA(08.907.750/0001-53); em face de "D. C. P. DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ:
29/08/2022, 00:00
Expedição de Edital.
26/08/2022, 11:14
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022, 11:48
Conclusos para despacho
11/08/2022, 09:08
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022, 02:28
Juntada de Petição de petição
13/07/2022, 18:12
Expedição de Outros documentos.
08/07/2022, 12:37
Juntada de Petição de certidão
08/07/2022, 12:33
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/06/2022 23:59.
23/06/2022, 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/06/2022 23:59.
23/06/2022, 00:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022, 09:16
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022, 18:12
Conclusos para despacho
20/05/2022, 22:32
Juntada de Petição de petição
20/05/2022, 11:21
Expedição de Outros documentos.
18/05/2022, 11:14
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022, 10:33
Conclusos para despacho
17/05/2022, 20:26
Juntada de Petição de petição
17/05/2022, 19:44
Juntada de Petição de documento de comprovação
17/05/2022, 19:44
Juntada de Petição de documento de comprovação
17/05/2022, 19:44
Juntada de Petição de petição
17/05/2022, 19:44
Juntada de Petição de documento de comprovação
17/05/2022, 19:44
Juntada de Petição de documento de comprovação
17/05/2022, 19:44
Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 10:42
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022, 21:11
Conclusos para despacho
12/05/2022, 20:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2022, 18:03
Distribuído por sorteio
12/05/2022, 18:03
Documentos
Despacho
•
12/05/2022, 21:11
Despacho
•
13/05/2022, 10:42
Despacho
•
18/05/2022, 10:33
Despacho
•
18/05/2022, 11:14
Despacho
•
23/05/2022, 18:12
Despacho
•
25/08/2022, 11:48
Despacho
•
29/05/2023, 20:24
Despacho
•
31/05/2023, 10:22
Decisão
•
21/07/2023, 10:12
Decisão
•
02/08/2023, 13:09
Decisão
•
20/10/2023, 09:25
Decisão
•
01/11/2023, 13:22