Procedimento Comum Cível 0809751-87.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809751-87.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 10:55

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:54

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:12

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 15:14

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 22:45

Publicação

28/04/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809751-87.2025.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que se trata de procedimento voluntário visando o suprimeto judicial de registro de estatuto social, com pedido de tutela de urgência. Com efeito, o presente feito de jurisdição vonlutária não pode mais ser procesado por este Juízo, em face da alteração de competência imposta pela criação da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita. Notadamente, por se tratar de feito de jurisdição voluntária, assim como por se tratar o objeto de registro junto a uma serventia extrajudicial desta Comarca, o processo deve ter seu curso na Vara da Infância e Juventude e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita. Assim sendo, redistribua-se o feito. Cumpra-se. SANTA RITA, 23 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809751-87.2025.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que se trata de procedimento voluntário visando o suprimeto judicial de registro de estatuto social, com pedido de tutela de urgência. Com efeito, o presente feito de jurisdição vonlutária não pode mais ser procesado por este Juízo, em face da alteração de competência imposta pela criação da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita. Notadamente, por se tratar de feito de jurisdição voluntária, assim como por se tratar o objeto de registro junto a uma serventia extrajudicial desta Comarca, o processo deve ter seu curso na Vara da Infância e Juventude e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita. Assim sendo, redistribua-se o feito. Cumpra-se. SANTA RITA, 23 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito

27/04/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

24/04/2026, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 15:15

Incompetência

24/04/2026, 13:22

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 12:16

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 16:19

Documentos

EXPEDIENTE

•27/04/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Incompetência

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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