Embargos à Execução 0845110-06.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.197,14

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 14:44

Transitado em Julgado em 03/06/2024

06/06/2024, 14:44

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:50

Decorrido prazo de SPORT'S MAGAZINE LTDA - EPP em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:50

Publicado Sentença em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: SPORT'S MAGAZINE LTDA - EPP EMBARGADO: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0845110-06.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de embargos à execução, na qual o Embargante foi intimado, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, todavia, não houve o cumprimento da diligência no prazo assinalado, conforme certificação de d

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: SPORT'S MAGAZINE LTDA - EPP EMBARGADO: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0845110-06.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de embargos à execução, na qual o Embargante foi intimado, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, todavia, não houve o cumprimento da diligência no prazo assinalado, conforme certificação de d

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 09:58

Determinado o cancelamento da distribuição

16/04/2024, 20:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/04/2024, 20:27

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 15:58

Decorrido prazo de SPORT'S MAGAZINE LTDA - EPP em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:19

Todas as movimentações(39)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 14:44

Transitado em Julgado em 03/06/2024

06/06/2024, 14:44

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:50

Decorrido prazo de SPORT'S MAGAZINE LTDA - EPP em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:50

Publicado Sentença em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: SPORT'S MAGAZINE LTDA - EPP EMBARGADO: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0845110-06.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de embargos à execução, na qual o Embargante foi intimado, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, todavia, não houve o cumprimento da diligência no prazo assinalado, conforme certificação de d

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: SPORT'S MAGAZINE LTDA - EPP EMBARGADO: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0845110-06.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de embargos à execução, na qual o Embargante foi intimado, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, todavia, não houve o cumprimento da diligência no prazo assinalado, conforme certificação de d

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 09:58

Determinado o cancelamento da distribuição

16/04/2024, 20:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/04/2024, 20:27

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 15:58

Decorrido prazo de SPORT'S MAGAZINE LTDA - EPP em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:19

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: SPORT'S MAGAZINE LTDA - EPP EMBARGADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO O(A) Embargante pleiteia os benefícios da assistência judiciária gratuita, sem colacionar qualquer documento comprobatório de insuficiência de recursos. Intimado(a) para comprovar a alegada incapacidade financeira, a parte autora deixou escoar o prazo assinalado sem qualquer manifestação. Assim, Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0845110-06.2023.8.15.2001 INDEFIRO a assi

04/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SPORT'S MAGAZINE LTDA - EPP - CNPJ: 04.826.424/0001-60 (EMBARGANTE).

19/02/2024, 11:32

Determinada diligência

19/02/2024, 11:32

Conclusos para despacho

15/02/2024, 12:12

Decorrido prazo de SPORT'S MAGAZINE LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:53

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: SPORT'S MAGAZINE LTDA - EPP EMBARGADO: BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0845110-06.2023.8.15.2001 Intime-se o Embargante/Executado, para emendar a petição inicial, para o fim de juntar aos autos os 03 (três) últimos balancetes, a justificar o pedido de assistência judiciária gratuita, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício requerido. João Pessoa, 30 de novembro de 2023. Fábio

04/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2023, 15:27

Determinada diligência

01/12/2023, 08:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

24/11/2023, 12:35

Publicado Sentença em 26/09/2023.

27/09/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 09:39

Conclusos para decisão

25/09/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SPORT'S MAGAZINE LTDA - EPP REU: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845110-06.2023.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] Vistos etc. Compulsando detidamente os autos, verifica-se os autos devem ser remetidos para 15ª Vara Cível da Capital, tendo em vista que foram protocolocados em dependência do processo de nº 0809147-34.2023.8.15.2001. Dessa feita, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos ter

25/09/2023, 00:00

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

22/09/2023, 19:03

Transitado em Julgado em 22/09/2023

22/09/2023, 19:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/08/2023, 09:43

Determinada a redistribuição dos autos

17/08/2023, 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2023, 16:46

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 16:46

Documentos

Sentença

•17/08/2023, 09:43

Sentença

•22/09/2023, 18:59

Despacho

•01/12/2023, 08:22

Decisão

•19/02/2024, 11:32

Sentença

•16/04/2024, 20:27

Sentença

•07/05/2024, 09:58