Cumprimento de sentença 0825406-36.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

KAIO FELIPE FERREIRA COSTA

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI

OAB/PE 33672·CPF·Representa: Autor

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA

OAB/PE 35687·CPF·Representa: Autor

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI

OAB/PE 33672·CPF·Representa: Réu

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA

OAB/PE 35687·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

08/07/2026, 00:04

Documento (Outros documentos)

26/06/2026, 11:40

Documento (Alvará)

26/06/2026, 11:40

Documento (Certidão)

15/06/2026, 10:12

Evolução da Classe Processual

15/06/2026, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

10/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2026, 19:13

Expedição de alvará de levantamento

27/05/2026, 08:48

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 07:53

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:55

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:10

Petição (Contraminuta)

18/05/2026, 10:56

Publicação

13/05/2026, 00:13

Todas as movimentações(63)

Decurso de Prazo

08/07/2026, 00:04

Documento (Outros documentos)

26/06/2026, 11:40

Documento (Alvará)

26/06/2026, 11:40

Documento (Certidão)

15/06/2026, 10:12

Evolução da Classe Processual

15/06/2026, 10:08

Documentos

•10/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

10/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2026, 19:13

Expedição de alvará de levantamento

27/05/2026, 08:48

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 07:53

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:55

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:10

Petição (Contraminuta)

18/05/2026, 10:56

Publicação

13/05/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIME-SE a executada, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, por meio de seus advogados constituídos, para que comprove o cumprimento integral da decisão judicial de ID 154917401, no prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata ordem de BLOQUEIO JUDICIAL de ativos financeiros, via sistema SISBAJUD, no valor atualizado de R$ 29.911,97 (conforme demonstrativo de ID 158442432);

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/05/2026, 09:03

Petição (Contraminuta)

07/05/2026, 12:14

Determinação de Diligência

07/05/2026, 11:33

Petição (Contraminuta)

06/05/2026, 21:36

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 11:12

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:16

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:09

Petição (Contraminuta)

28/04/2026, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a executada, na pessoa do seu advogado constituído nos autos, para efetuar o pagamento voluntário da quantia de R$ 24.926,64 no prazo de 15 dias. Advirto a devedora que o não pagamento voluntário no prazo assinalado implicará o acréscimo de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o valor do débito, conforme determina o artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, a parte exequente deverá apresentar planilha atualizada do débito, com a inclusão da multa e dos honorários da fase executiva. Transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil.

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2026, 09:04

Determinação de Diligência

05/03/2026, 09:20

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 19:35

Petição (Contraminuta)

23/02/2026, 14:44

Petição (Contraminuta)

23/02/2026, 12:58

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO, BEM COMO A PARTE RÉ PARA CUMPRIR O DETERMINADO NO PRAZO ESTABELECIDO.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO, BEM COMO A PARTE RÉ PARA CUMPRIR O DETERMINADO NO PRAZO ESTABELECIDO.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/01/2026, 20:23

Determinação de Diligência

14/01/2026, 08:42

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 19:14

Decurso de Prazo

16/12/2025, 15:16

Petição (Contraminuta)

11/12/2025, 21:18

Petição (Contraminuta)

09/12/2025, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/11/2025, 07:53

Determinação de Diligência

15/11/2025, 10:07

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 21:26

Publicação

10/09/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) 0825406-36.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Inicialmente, ressalto que este feito tramita associado ao de nº 0805882-24.2023.8.15.2001. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025 e, considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se, com URGÊNCIA. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) 0825406-36.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Inicialmente, ressalto que este feito tramita associado ao de nº 0805882-24.2023.8.15.2001. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025 e, considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se, com URGÊNCIA. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/09/2025, 08:40

Determinada a Redistribuição

03/09/2025, 12:52

Petição (Contraminuta)

04/08/2025, 11:27

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 11:25

Petição (Contraminuta)

28/07/2025, 14:57

Petição (Contraminuta)

11/07/2025, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 22:36

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 07:05

Determinação de Diligência

12/05/2025, 11:12

Inclusão no Juízo 100% Digital

08/05/2025, 11:54

Distribuição (dependência)

08/05/2025, 11:54

Intimação

•10/06/2026, 00:00

•12/05/2026, 00:00

•11/03/2026, 00:00

•21/01/2026, 00:00

•21/01/2026, 00:00

•18/11/2025, 00:00

•18/11/2025, 00:00

•08/09/2025, 00:00

•08/09/2025, 00:00