Procedimento Comum Cível 0853182-79.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 51.649,93

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

16/09/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 09:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/09/2024, 09:47

Juntada de Petição de informação

09/09/2024, 16:06

Juntada de Petição de resposta

04/09/2024, 13:40

Publicado Sentença em 02/09/2024.

04/09/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

01/09/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIS BATISTA MEIRA REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO TAMBAU HOME SERVICE SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE REVISÃO DE TAXAS DE CONDOMÚNIO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853182-79.2023.8.15.2001 [Condomínio, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos, etc. Trata-se de ação, ajuizada pela autora, acima nominada, pelos fatos e fundam

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIS BATISTA MEIRA REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO TAMBAU HOME SERVICE SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE REVISÃO DE TAXAS DE CONDOMÚNIO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853182-79.2023.8.15.2001 [Condomínio, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos, etc. Trata-se de ação, ajuizada pela autora, acima nominada, pelos fatos e fundam

30/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 19:32

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 19:32

Homologada a Transação

29/08/2024, 18:11

Determinado o arquivamento

29/08/2024, 18:11

Conclusos para despacho

29/08/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 15:19

Todas as movimentações(88)

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

16/09/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 09:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/09/2024, 09:47

Juntada de Petição de informação

09/09/2024, 16:06

Juntada de Petição de resposta

04/09/2024, 13:40

Publicado Sentença em 02/09/2024.

04/09/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

01/09/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIS BATISTA MEIRA REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO TAMBAU HOME SERVICE SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE REVISÃO DE TAXAS DE CONDOMÚNIO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853182-79.2023.8.15.2001 [Condomínio, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos, etc. Trata-se de ação, ajuizada pela autora, acima nominada, pelos fatos e fundam

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIS BATISTA MEIRA REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO TAMBAU HOME SERVICE SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE REVISÃO DE TAXAS DE CONDOMÚNIO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853182-79.2023.8.15.2001 [Condomínio, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos, etc. Trata-se de ação, ajuizada pela autora, acima nominada, pelos fatos e fundam

30/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 19:32

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 19:32

Homologada a Transação

29/08/2024, 18:11

Determinado o arquivamento

29/08/2024, 18:11

Conclusos para despacho

29/08/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 15:19

Juntada de Petição de informação

16/08/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 17:07

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853182-79.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. É cediço que o benefício da assistência judiciária gratuita não tem o escopo de livrar, indiscriminadamente, as partes do pagamento das custas processuais, e sim de assegurar acesso ao poder judiciário àqueles que não possuem condições de arcar as custas do processo bem como os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. Registre-se que a necessidad

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853182-79.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. É cediço que o benefício da assistência judiciária gratuita não tem o escopo de livrar, indiscriminadamente, as partes do pagamento das custas processuais, e sim de assegurar acesso ao poder judiciário àqueles que não possuem condições de arcar as custas do processo bem como os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. Registre-se que a necessidad

09/08/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a CONDOMINIO DO EDIFICIO TAMBAU HOME SERVICE - CNPJ: 08.807.675/0001-59 (REU)

08/08/2024, 19:14

Determinada diligência

08/08/2024, 19:14

Conclusos para despacho

17/07/2024, 21:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/07/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 19:55

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853182-79.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca da Impugnação a concessão da Gratuidade judicial, ouça-se a parte demandada em 10 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 1 de julho de 2024. Juiz(a) de Direito

02/07/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

01/07/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 11:29

Determinada diligência

01/07/2024, 11:29

Conclusos para despacho

30/06/2024, 22:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 10:37

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853182-79.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O feito ainda não está pronto para sentença, vez que em sede de contestação a parte promovida pleiteou gratuidade judicia, o que macula de nulidade insanável a sentença que vier a ser proferida sem apreciação do pedido. Posto assim, e para que não se alegue cerceamento ao direito de defesa, converto o julgamento em diligência e determino a intimação do condomínio dema

20/05/2024, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/05/2024, 11:56

Conclusos para despacho

12/04/2024, 07:55

Cancelada a movimentação processual

01/04/2024, 19:32

Juntada de Informações

01/04/2024, 19:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/03/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 19:10

Juntada de Petição de alegações finais

14/03/2024, 18:06

Juntada de Petição de informação

06/03/2024, 11:04

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853182-79.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE REVISÃO DE TAXAS CONDOMINIAIS, intentada por LUIS BATISTA MEIRA em face CONDOMINIO DO EDIFICIO TAMBAU HOME SERVICE, na qual onde a parte ré requereu a produção de prova testemunhal. vieram-me os autos conclusos. É o breve relato. Decido. Impende, inicialmente, consignar que o feito comporta o julgamento antecipado do pedido, nos termos do art. 355,

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853182-79.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE REVISÃO DE TAXAS CONDOMINIAIS, intentada por LUIS BATISTA MEIRA em face CONDOMINIO DO EDIFICIO TAMBAU HOME SERVICE, na qual onde a parte ré requereu a produção de prova testemunhal. vieram-me os autos conclusos. É o breve relato. Decido. Impende, inicialmente, consignar que o feito comporta o julgamento antecipado do pedido, nos termos do art. 355,

04/03/2024, 00:00

Outras Decisões

21/02/2024, 19:37

Conclusos para despacho

13/02/2024, 19:59

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TAMBAU HOME SERVICE em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:58

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853182-79.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853182-79.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 19:40

Juntada de Petição de réplica

11/12/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853182-79.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853182-79.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 13:33

Juntada de Petição de contestação

22/11/2023, 21:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/11/2023, 20:00

Decorrido prazo de LUIS BATISTA MEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 11:22

Juntada de Petição de diligência

30/10/2023, 11:22

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853182-79.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Revisão de Taxas de Condomínio, com pedido de tutela de urgência, movida por LUIS BATISTA MEIRA em desfavor de CONDOMÍNIO DO EDIFíCIO TAMBAU HOME SERVICE, todos devidamente qualificados na inicial. Sustenta o requerente, em breve síntese que: (i) é legítimo proprietário das salas comerciais nº 01, 02, 03, 04 e 05 na sede do Condomínio demanda

25/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 12:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/10/2023, 19:31

Conclusos para despacho

11/10/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIS BATISTA MEIRA - CPF: 236.790.504-53 (AUTOR).

09/10/2023, 19:02

Conclusos para decisão

03/10/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 20:06

Publicado Despacho em 26/09/2023.

27/09/2023, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853182-79.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A gratuidade judicial é direito publico subjetivo da parte que a requer, sendo imprescindível para o seu deferimento que a parte requerente, faça prova de sua hipossuficiência nos temos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, que comandam que o Estado prestará assistência integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos. Não se há de olvidar, que

25/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/09/2023, 17:51

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 17:51

Documentos

DESPACHO

•22/09/2023, 10:15

DESPACHO

•22/09/2023, 21:29

DECISÃO

•09/10/2023, 19:02

DECISÃO

•21/10/2023, 19:31

DECISÃO

•24/10/2023, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 11:03

DECISÃO

•21/02/2024, 19:37

DECISÃO

•01/03/2024, 08:44

DESPACHO

•15/05/2024, 11:56

DESPACHO

•19/05/2024, 22:40

DECISÃO

•01/07/2024, 11:29

DECISÃO

•01/07/2024, 13:56

DECISÃO

•08/08/2024, 19:14

DECISÃO

•08/08/2024, 23:16

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•22/09/2023, 10:15

DESPACHO

•22/09/2023, 21:29

DECISÃO

•09/10/2023, 19:02

DECISÃO

•21/10/2023, 19:31

DECISÃO

•24/10/2023, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 11:03

DECISÃO

•21/02/2024, 19:37

DECISÃO

•01/03/2024, 08:44

DESPACHO

•15/05/2024, 11:56

DESPACHO

•19/05/2024, 22:40

DECISÃO

•01/07/2024, 11:29

DECISÃO

•01/07/2024, 13:56

DECISÃO

•08/08/2024, 19:14

DECISÃO

•08/08/2024, 23:16

SENTENÇA

•29/08/2024, 18:11

SENTENÇA

•29/08/2024, 19:31

COMUNICAÇÕES

•13/09/2024, 09:47

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS

•16/09/2024, 09:09