0810565-07.2023.8.15.2001

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 13.544,92

Orgao julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANTONIO SILVA PEREIRA

CPF 298.***.***-49

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES

OAB/PB 26755•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 12:40

Transitado em Julgado em 29/11/2023

22/01/2024, 12:39

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:08

Juntada de Petição de resposta

08/11/2023, 14:57

Publicado Sentença em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:52

Publicado Sentença em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO SILVA PEREIRA REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO VALOR MÍNIMO DA FATURA MENSAL. LEGALIDADE. PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS. CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO. DESBLOQUEIO E UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO. REALIZA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0810565-07.2023.8.15.2001

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO SILVA PEREIRA REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO VALOR MÍNIMO DA FATURA MENSAL. LEGALIDADE. PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS. CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO. DESBLOQUEIO E UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO. REALIZA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0810565-07.2023.8.15.2001

06/11/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

02/11/2023, 09:28

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 09:13

Juntada de informação

20/10/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:56

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•09/03/2023, 15:33

OUTROS DOCUMENTOS

•09/03/2023, 15:33

OUTROS DOCUMENTOS

•09/03/2023, 15:33

OUTROS DOCUMENTOS

•09/03/2023, 15:33

OUTROS DOCUMENTOS

•09/03/2023, 15:33

OUTROS DOCUMENTOS

•09/03/2023, 15:33

DECISÃO

•12/03/2023, 21:05

DESPACHO

•09/05/2023, 17:38

DESPACHO

•06/07/2023, 13:44

OUTROS DOCUMENTOS

•10/07/2023, 11:15

OUTROS DOCUMENTOS

•10/07/2023, 11:15

OUTROS DOCUMENTOS

•10/07/2023, 11:15

OUTROS DOCUMENTOS

•10/07/2023, 11:15

OUTROS DOCUMENTOS

•10/07/2023, 11:15

DESPACHO

•21/09/2023, 14:29