Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800344-34.2023.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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CirurgiaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

KAROLAYNE BARBOSA FEITOSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRUNA DE FREITAS MATHIESON

OAB/PB 15443·CPF·Representa: Autor

DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 15068·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Decisão)

21/04/2026, 11:16

Definitivo

21/04/2026, 11:15

Documento (Decisão)

21/04/2026, 11:15

Arquivamento

14/04/2026, 06:14

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 12:23

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40153064.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

22/10/2025, 11:13

Mero expediente

22/10/2025, 10:55

Decurso de Prazo

22/10/2025, 03:43

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 21:17

Todas as movimentações(137)

Documento (Decisão)

21/04/2026, 11:16

Definitivo

21/04/2026, 11:15

Documento (Decisão)

21/04/2026, 11:15

Arquivamento

14/04/2026, 06:14

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 12:23

Documentos

•12/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40153064.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

22/10/2025, 11:13

Mero expediente

22/10/2025, 10:55

Decurso de Prazo

22/10/2025, 03:43

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 21:17

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 09:30

Mero expediente

26/08/2025, 09:00

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 06:56

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 15:02

Publicação

21/08/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0800344-34.2023.8.15.7701. DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC. Conforme art. 534 do CPC, a parte exequente deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora para formular pedido adequado de cumprimento de sentença, observando as normas do CPC que versam sobre a matéria, no prazo de cinco dias. Escoado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos Data e Assinatura Eletrônica. RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0800344-34.2023.8.15.7701. DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC. Conforme art. 534 do CPC, a parte exequente deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora para formular pedido adequado de cumprimento de sentença, observando as normas do CPC que versam sobre a matéria, no prazo de cinco dias. Escoado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos Data e Assinatura Eletrônica. RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO

20/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 13:25

Mero expediente

18/08/2025, 10:24

Evolução da Classe Processual

18/08/2025, 10:12

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 07:29

Decurso de Prazo

15/08/2025, 03:20

Publicação

31/07/2025, 00:29

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

25/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 10:11

Expedida/certificada

24/07/2025, 09:37

Desarquivamento

24/07/2025, 09:36

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 09:26

Definitivo

22/07/2025, 20:16

Ato ordinatório

18/07/2025, 11:04

Documento (Outros documentos)

17/07/2025, 15:26

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2024, 14:38

Decurso de Prazo

04/09/2024, 05:35

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 08:42

Ato ordinatório

31/07/2024, 08:38

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:59

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 10:59

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:44

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 12:26

Ato ordinatório

28/05/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 09:53

Ausência das condições da ação

27/05/2024, 08:22

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 07:46

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 15:47

Expedida/Certificada

16/05/2024, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 16:28

Mero expediente

15/05/2024, 08:37

Conclusão (para julgamento)

13/05/2024, 06:50

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 10:11

Mero expediente

08/05/2024, 12:57

Conclusão (para julgamento)

07/05/2024, 08:54

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:53

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 22:39

Mero expediente

08/04/2024, 15:11

Conclusão (para julgamento)

04/04/2024, 21:50

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 09:29

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:09

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:35

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 06:12

Mero expediente

20/02/2024, 11:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/02/2024, 16:57

Decurso de Prazo

15/02/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2024, 09:41

Mero expediente

09/01/2024, 12:37

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/12/2023, 19:47

Decurso de Prazo

15/12/2023, 01:03

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:47

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 19:07

Mero expediente

08/11/2023, 15:43

Conclusão (para julgamento)

07/11/2023, 15:02

Decurso de Prazo

31/10/2023, 03:56

Documento (Informações)

26/10/2023, 11:57

Decurso de Prazo

17/10/2023, 02:12

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 12:13

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:55

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 11:41

Decurso de Prazo

20/08/2023, 00:57

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 22:45

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 21:55

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 10:31

Liminar

12/07/2023, 16:24

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 16:34

Decurso de Prazo

03/07/2023, 00:54

Decurso de Prazo

03/07/2023, 00:44

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:03

Mandado (entregue ao destinatário)

21/06/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 10:43

Mandado (entregue ao destinatário)

21/06/2023, 06:13

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 06:13

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:15

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2023, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 23:50

Emenda à Inicial

07/06/2023, 17:05

Conclusão (para decisão)

04/06/2023, 16:20

Assistência Judiciária Gratuita

03/05/2023, 11:28

Outras Decisões

03/05/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 14:35

Inclusão no Juízo 100% Digital

02/05/2023, 14:27

Distribuição (sorteio)

02/05/2023, 14:27

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

•20/08/2025, 00:00

•20/08/2025, 00:00

•25/07/2025, 00:00

•25/07/2025, 00:00