Procedimento Comum Cível 0851189-98.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/12/2024

03/01/2025, 10:36

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de VIVIAN BARRETO LINS FIALHO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:41

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: VIVIAN BARRETO LINS FIALHO REU: UNIMED JOAO PESSOA C Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 25 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ______________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851189-98.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: VIVIAN BARRETO LINS FIALHO REU: UNIMED JOAO PESSOA C Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 25 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ______________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851189-98.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 21:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 21:45

Conclusos para despacho

07/10/2024, 20:15

Decorrido prazo de VIVIAN BARRETO LINS FIALHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/09/2024, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/07/2024, 09:59

Todas as movimentações(68)

Transitado em Julgado em 18/12/2024

03/01/2025, 10:36

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de VIVIAN BARRETO LINS FIALHO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:41

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: VIVIAN BARRETO LINS FIALHO REU: UNIMED JOAO PESSOA C Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 25 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ______________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851189-98.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: VIVIAN BARRETO LINS FIALHO REU: UNIMED JOAO PESSOA C Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 25 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ______________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851189-98.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 21:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 21:45

Conclusos para despacho

07/10/2024, 20:15

Decorrido prazo de VIVIAN BARRETO LINS FIALHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/09/2024, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/07/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 09:54

Conclusos para despacho

09/04/2024, 12:05

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

09/04/2024, 12:04

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 11:59

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851189-98.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851189-98.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 12:49

Juntada de Petição de réplica

28/02/2024, 13:57

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851189-98.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 14:48

Juntada de Petição de contestação

26/01/2024, 14:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/01/2024, 08:31

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 10:35

Conclusos para decisão

06/12/2023, 12:29

Recebidos os autos do CEJUSC

06/12/2023, 09:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/12/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/12/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2023, 18:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/11/2023, 18:36

Expedição de Mandado.

29/10/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 17:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/12/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

29/10/2023, 17:02

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:09

Publicado Decisão em 20/10/2023.

21/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851189-98.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que, após a decisão que indeferiu a tutela de urgência requerida, a parte autora peticionou ao Id. 80559767 requerendo a reconsideração da decisão última. Acontece que, em análise à petição supracitada, entendo que a parte promovente não trouxe nenhum elemento novo que não fora apreciado na decisão de Id. 801902563. Desse modo, MANTENHO a

19/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

18/10/2023, 16:51

Recebidos os autos.

18/10/2023, 16:51

Indeferido o pedido de VIVIAN BARRETO LINS FIALHO - CPF: 068.282.834-30 (AUTOR)

18/10/2023, 11:39

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 11:37

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851189-98.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. VIVIAN BARRETO LINS FIALHO, ajuizou o que denominou de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Aduziu que a sua contenda com a demandada originou-se a partir do requerimento de internação em unidade clínica de saúde, de acordo com as orientações

10/10/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/10/2023, 12:36

Conclusos para decisão

03/10/2023, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 20:09

Publicado Decisão em 26/09/2023.

27/09/2023, 20:09

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851189-98.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem mencionar de maneira mais circunstanciada sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido. A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuai

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851189-98.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem mencionar de maneira mais circunstanciada sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido. A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuai

25/09/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

22/09/2023, 13:00

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 11:02

Documentos

DECISÃO

•22/09/2023, 13:00

DECISÃO

•23/09/2023, 10:43

DECISÃO

•04/10/2023, 12:36

DECISÃO

•09/10/2023, 12:51

DECISÃO

•18/10/2023, 11:39

DECISÃO

•18/10/2023, 16:50

DESPACHO

•07/12/2023, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 12:49

DESPACHO

•18/07/2024, 12:06

SENTENÇA

•22/11/2024, 21:45