Apelação Cível 0802198-67.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.216,42

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

MARCO FERNANDO PEREIRA BUONORA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/09/2023, 05:29

Baixa Definitiva

22/09/2023, 05:29

Transitado em Julgado em 21/09/2023

22/09/2023, 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:01

Decorrido prazo de MARCO FERNANDO PEREIRA BUONORA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de MARCO FERNANDO PEREIRA BUONORA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 10:05

Provimento por decisão monocrática

26/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de MARCO FERNANDO PEREIRA BUONORA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:20

Decorrido prazo de MARCO FERNANDO PEREIRA BUONORA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:20

Conclusos para despacho

25/04/2023, 06:17

Juntada de Certidão

25/04/2023, 06:16

Decorrido prazo de MARCO FERNANDO PEREIRA BUONORA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARCO FERNANDO PEREIRA BUONORA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:14

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/09/2023, 05:29

Baixa Definitiva

22/09/2023, 05:29

Transitado em Julgado em 21/09/2023

22/09/2023, 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/09/2023 23:59.

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•14/06/2021, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 16:13

22/09/2023, 01:01

Decorrido prazo de MARCO FERNANDO PEREIRA BUONORA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de MARCO FERNANDO PEREIRA BUONORA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 10:05

Provimento por decisão monocrática

26/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de MARCO FERNANDO PEREIRA BUONORA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:20

Decorrido prazo de MARCO FERNANDO PEREIRA BUONORA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:20

Conclusos para despacho

25/04/2023, 06:17

Juntada de Certidão

25/04/2023, 06:16

Decorrido prazo de MARCO FERNANDO PEREIRA BUONORA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARCO FERNANDO PEREIRA BUONORA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

23/03/2023, 11:34

Conclusos para despacho

19/10/2022, 12:15

Juntada de Petição de parecer

19/10/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 19:30

Juntada de Certidão

23/08/2022, 21:36

Conclusos para despacho

23/08/2022, 21:36

Recebidos os autos

23/08/2022, 21:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2022, 21:15

Distribuído por sorteio

23/08/2022, 21:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2021, 20:28

SENTENÇA

•26/08/2021, 10:28

SENTENÇA

•27/08/2021, 12:46

DECISÃO

•24/03/2022, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2022, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 21:11

DESPACHO

•01/09/2022, 19:30

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•23/03/2023, 11:34

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•26/07/2023, 10:03