Usucapião 0807787-59.2025.8.15.0331 - TJPB

Usucapião 0807787-59.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ISMAEL CAVALCANTE DE SOUSA REU: ANTONIO FERNANDES MARTILIANO CAVALCANTE, ANALICE MARTILIANO CAVALCANTE, CARLITO MARTILIANO CAVALCANTE, JOAO MARTILIANO CAVALCANTE, MARIA DE LOURDES CAVALCANTE DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Francisco Antunes Batista, e cumprindo normas contidas no inc. XIV do art. 93 da CF, com redação dada pela EC nº 45/2004, nos termos do § 4º do art. 203 do CPC, art. 302 e seguintes do Código de Normas da CGJ-PB, Provimento CGJ-PB nº 04/2014 e art. 1º e seguintes da Portaria nº 01/2022 da 4ª Vara Mista de Bayeux-PB, que tratam da expedição dos Atos Ordinatórios pela escrivania, INTIMO o(a) parte autora para ciência da certidão de ID.160216331 e no prazo de 15(quinze) dias requerer o que achar de direito. BAYEUX, 26 de maio de 2026. CLEIDE DE FARIAS COSTA Analista / Técnico(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Civil e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCESSO Nº 0807787-59.2025.8.15.0331

27/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:42

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:17

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:44

Decurso de Prazo

06/03/2026, 04:18

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:27

Decurso de Prazo

27/02/2026, 11:18

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 12:27

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/02/2026, 02:24

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 21:46

Mandado (entregue ao destinatário)

17/02/2026, 22:53

Petição (Petição (outras))

17/02/2026, 22:53

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 09:18

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 09:43

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 09:41

Documentos

EXPEDIENTE

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ISMAEL CAVALCANTE DE SOUSA CONTRA REU: ANTONIO FERNANDES MARTILIANO CAVALCANTE, ANALICE MARTILIANO CAVALCANTE, CARLITO MARTILIANO CAVALCANTE, JOAO MARTILIANO CAVALCANTE, MARIA DE LOURDES CAVALCANTE DE SOUSA, COM O PRAZO DE 20 / 60 DIAS. CPC, art. 259, I. A DRA. MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DESTA COMARCA DE SANTA RITA/PB, EM DESPACHO PROFERIDO EM ID 124581416, MANDA PUBLICAR E FAZ SABER a todos aqueles que do presente EDITAL tomem conhecimento e interessar possa que perante esta Unidade Judiciária se processa a ação de USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] N.º 0807787-59.2025.8.15.0331 em que são partes ISMAEL CAVALCANTE DE SOUSA(090.076.324-85), como parte(s) Autora(s), e como partes Rés: ANTONIO FERNANDES MARTILIANO CAVALCANTE(156.895.408-54); ANALICE MARTILIANO CAVALCANTE(044.953.854-02); CARLITO MARTILIANO CAVALCANTE; JOAO MARTILIANO CAVALCANTE(488.374.904-53); MARIA DE LOURDES CAVALCANTE DE SOUSA(020.165.694-92), objetivando a aquisição do domínio do imóvel com número de inscrição 021710830000000Área total de 78,239 m², medindo 6,20 m de frente e 6,70 m de fundos, para as laterais do terreno são 11,80 m e 12,46m, situado na Rua Generino Honorato da Silva nº 77, Bairro Popular, Santa Rita-PB, Quadra: 67, Lote: Parte do 01, tendo ao longo dos anos realizado benfeitorias, obras e serviços para preservar o imóvel. E assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, com prazo 60 dias, que será publicado na forma da lei, ficando citados os suprarreferidos réus em lugar incerto e desconhecido, bem como todos aqueles que porventura possam alegar qualquer interesse ou direito sobre o imóvel usucapiendo para se fazerem representar nos autos por advogado, bem como advertidos de que não sendo contestada a ação no prazo legal, ou seja, em 15 dias contados na forma do art. 231, IV, do CPC, à parte Ré será nomeado(a) Curador(a) Especial e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela(s) parte(s) Autora(s), nos termos do art. 344 do CPC. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de SANTA RITA, 21 de janeiro de 2026. Eu, LILIAN MARIA DUARTE SOUTO, Analista/Técnico(a) Judiciário(a) o editei e publico na forma do inc. II do art. 257 do CPC. PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E O DESPACHO QUE INSTRUEM ESTE EDITAL ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, e, em seguida, NO CAMPO "Número do documento" INFORME O(S) ID's IDENTIFICADOR(ES) DO(S) DOCUMENTO(S): 25100121130984100000116792469 Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] N.º 0807787-59.2025.8.15.0331, PROMOVIDA POR

22/01/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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