Procedimento Comum Cível 0806160-19.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.544,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de NORDESTE BRASIL LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:54

Publicado Edital em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO Processo: 0806160-19.2023.8.15.2003. AUTOR: LOURIVAL SOARES BULCAO REU: NORDESTE BRASIL LTDA, BANCO PAN COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0806160-19.2023.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S) pelo presente edital o(a) REU: NORDESTE BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo n.º 0806160-19.2023.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por AUTOR: LOURIVAL SOARES BULCAO em face de REU: NORDESTE BRASIL LTDA, BANCO PAN. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 6 de novembro de 2025. Eu, ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª.Shirley Abrantes Moreira Régis, Juíza de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em face de

07/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

06/11/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 12:35

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 16:06

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LOURIVAL SOARES BULCAO. REU: NORDESTE BRASIL LTDA, BANCO PAN. DESPACHO Processo n. 0806160-19.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Abatimento proporcional do preço] Vistos. A parte ré Nordeste Brasil LTDA não foi devidamente citada para integrar a lide, razão pela qual deve a parte autora ser intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço para que seja viabilizado o ato citatório ou requerer o que entender de direito. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrôni

18/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 11:20

Conclusos para decisão

07/04/2025, 18:05

Todas as movimentações(90)

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de NORDESTE BRASIL LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:54

Publicado Edital em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO Processo: 0806160-19.2023.8.15.2003. AUTOR: LOURIVAL SOARES BULCAO REU: NORDESTE BRASIL LTDA, BANCO PAN COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0806160-19.2023.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S) pelo presente edital o(a) REU: NORDESTE BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo n.º 0806160-19.2023.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por AUTOR: LOURIVAL SOARES BULCAO em face de REU: NORDESTE BRASIL LTDA, BANCO PAN. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 6 de novembro de 2025. Eu, ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª.Shirley Abrantes Moreira Régis, Juíza de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em face de

07/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

06/11/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 12:35

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 16:06

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LOURIVAL SOARES BULCAO. REU: NORDESTE BRASIL LTDA, BANCO PAN. DESPACHO Processo n. 0806160-19.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Abatimento proporcional do preço] Vistos. A parte ré Nordeste Brasil LTDA não foi devidamente citada para integrar a lide, razão pela qual deve a parte autora ser intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço para que seja viabilizado o ato citatório ou requerer o que entender de direito. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrôni

18/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 11:20

Conclusos para decisão

07/04/2025, 18:05

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

24/11/2024, 12:11

Conclusos para despacho

22/11/2024, 15:14

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de NORDESTE BRASIL LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES BULCAO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:32

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - "(...)Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida p

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - "(...)Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida p

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - "(...)Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida p

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - "(...)Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida p

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - "(...)Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida p

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - "(...)Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida p

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 22:50

Juntada de Petição de réplica

31/10/2024, 18:58

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806160-19.2023.8.15.2003. AUTOR: LOURIVAL SOARES BULCAO REU: NORDESTE BRASIL LTDA, BANCO PAN De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Té PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 11:44

Juntada de Petição de contestação

23/10/2024, 09:04

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:16

Publicado Despacho em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:16

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LOURIVAL SOARES BULCAO. REU: NORDESTE BRASIL LTDA, BANCO PAN. DESPACHO Considerando que já houve a citação do promovido BANCO PAN, intime-o acerca do pedido de ID 92559252, devendo se manifestar no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. Processo n. 0806160-19.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Abatimento proporcional do preço]

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LOURIVAL SOARES BULCAO. REU: NORDESTE BRASIL LTDA, BANCO PAN. DESPACHO Considerando que já houve a citação do promovido BANCO PAN, intime-o acerca do pedido de ID 92559252, devendo se manifestar no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. Processo n. 0806160-19.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Abatimento proporcional do preço]

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 10:25

Conclusos para despacho

26/06/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

23/06/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2024, 12:47

Conclusos para despacho

20/02/2024, 09:28

Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES BULCAO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.

17/02/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806160-19.2023.8.15.2003. AUTOR: LOURIVAL SOARES BULCAO REU: NORDESTE BRASIL LTDA, BANCO PAN De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2024, 00:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/02/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 09:30

Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES BULCAO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:51

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LOURIVAL SOARES BULCAO Advogado do(a) AUTOR: NATHIENE PATRICIA FERREIRA AMARAL ROLIM - PB24567 REU: NORDESTE BRASIL LTDA, BANCO PAN DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806160-19.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos. Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, indicar endereço para citação da 1ª promovida NORDESTE BRASIL LTDA, ou requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

22/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:23

Conclusos para despacho

11/01/2024, 10:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/01/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 22:32

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 22:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/10/2023, 11:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:03

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:03

Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES BULCAO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:03

Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES BULCAO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:03

Publicado Decisão em 26/09/2023.

27/09/2023, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 20:13

Publicado Decisão em 26/09/2023.

27/09/2023, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LOURIVAL SOARES BULCAO Advogado do(a) AUTOR: NATHIENE PATRICIA FERREIRA AMARAL ROLIM - PB24567 REU: NORDESTE BRASIL LTDA, BANCO PAN DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806160-19.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência nos autos da presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORA

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LOURIVAL SOARES BULCAO Advogado do(a) AUTOR: NATHIENE PATRICIA FERREIRA AMARAL ROLIM - PB24567 REU: NORDESTE BRASIL LTDA, BANCO PAN DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806160-19.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência nos autos da presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORA

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LOURIVAL SOARES BULCAO Advogado do(a) AUTOR: NATHIENE PATRICIA FERREIRA AMARAL ROLIM - PB24567 REU: NORDESTE BRASIL LTDA, BANCO PAN DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806160-19.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência nos autos da presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORA

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LOURIVAL SOARES BULCAO Advogado do(a) AUTOR: NATHIENE PATRICIA FERREIRA AMARAL ROLIM - PB24567 REU: NORDESTE BRASIL LTDA, BANCO PAN DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806160-19.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência nos autos da presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORA

25/09/2023, 00:00

Juntada de Certidão

24/09/2023, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2023, 09:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/09/2023, 08:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/09/2023, 08:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LOURIVAL SOARES BULCAO - CPF: 251.368.284-04 (AUTOR).

18/09/2023, 08:02

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU) e NORDESTE BRASIL LTDA - CNPJ: 43.677.272/0001-33 (REU)

18/09/2023, 08:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

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16/09/2023, 22:28

Documentos

Decisão

•18/09/2023, 08:02

Decisão

•24/09/2023, 09:03

Decisão

•24/09/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 22:31

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 22:32

Despacho

•19/01/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 09:32

Despacho

•28/05/2024, 09:31

Despacho

•14/06/2024, 10:16

Documento de Comprovação

•23/06/2024, 00:59

Despacho

•12/09/2024, 10:25

Despacho

•04/10/2024, 08:13

Despacho

•07/10/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 11:44

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Despacho

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Despacho

•10/02/2025, 12:15

Despacho

•30/05/2025, 11:20

Despacho

•17/06/2025, 22:36

Documento de Comprovação

•26/06/2025, 16:06

Documento de Comprovação

•26/06/2025, 16:06

Despacho

•01/10/2025, 12:35