Procedimento Comum Cível 0801983-91.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

GILBERTO PAULINO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE NAZARETH SANTIAGO

Terceiro

RGD PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

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Central de Ajuda

ANTONIO FREIRE BASTOS

CNPJ

Reu

MARIA DE NAZARETH SANTIAGO

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

OAB/PB 2966·CPF·Representa: Autor

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO

OAB/PB 14162·CPF·Representa: Réu

NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO

OAB/PB 9576·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FREIRE BASTOS

OAB/PB 5697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 09:38

Transitado em Julgado em 06/11/2023

06/11/2023, 09:37

Decorrido prazo de Raimundo Rodrigues da Silva em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de Nadja de Oliveira Santiago em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:31

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 08:12

Declarada decadência ou prescrição

27/09/2023, 19:46

Conclusos para despacho

16/06/2023, 07:32

Juntada de Certidão

16/06/2023, 07:31

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 17:11

Decorrido prazo de Maria de Nazareth Santiago em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:13

Todas as movimentações(92)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 09:38

Transitado em Julgado em 06/11/2023

06/11/2023, 09:37

Decorrido prazo de Raimundo Rodrigues da Silva em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de Nadja de Oliveira Santiago em 01/11/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•25/01/2018, 17:10

Despacho

•19/07/2018, 18:30

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legal

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02/11/2023, 00:31

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 08:12

Declarada decadência ou prescrição

27/09/2023, 19:46

Conclusos para despacho

16/06/2023, 07:32

Juntada de Certidão

16/06/2023, 07:31

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 17:11

Decorrido prazo de Maria de Nazareth Santiago em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:13

Juntada de Petição de contestação

27/04/2023, 23:25

Juntada de Petição de contestação

27/04/2023, 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 12:27

Juntada de Petição de diligência

03/04/2023, 12:27

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 11:57

Juntada de Certidão

28/03/2023, 11:51

Determinada diligência

16/03/2023, 09:37

Conclusos para despacho

07/02/2023, 09:43

Juntada de Certidão

07/02/2023, 09:42

Juntada de Petição de informação

07/02/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 09:33

Conclusos para despacho

20/10/2022, 08:52

Juntada de Certidão

20/10/2022, 08:52

Decorrido prazo de RGD PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA em 18/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:05

Decorrido prazo de Maria de Nazareth Santiago em 18/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:05

Publicado Edital em 30/08/2022.

30/08/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: GILBERTO PAULINO DA SILVA em face de RGD PLANEJAMENTO E INCORPORAÇÕES LTDA e MARIA Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801983-91.2017.8.15.0331. AÇÃO DE indenização por danos morais e matériaIs. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: GILBERTO PAULINO DA SILVA em face de RGD PLANEJAMENTO E INCORPORAÇÕES LTDA e MARIA Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801983-91.2017.8.15.0331. AÇÃO DE indenização por danos morais e matériaIs. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

26/08/2022, 14:29

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:18

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 05:21

Conclusos para despacho

20/06/2022, 09:49

Juntada de Certidão

20/06/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2022, 20:45

Juntada de certidão oficial de justiça

18/05/2022, 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2022, 23:14

Juntada de devolução de mandado

09/05/2022, 23:14

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 07:50

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 07:50

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 08:28

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2022, 15:32

Juntada de devolução de mandado

31/03/2022, 15:32

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 16:29

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE BASTOS em 12/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 14:19

Conclusos para despacho

09/04/2021, 09:45

Juntada de Certidão

09/04/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 17:08

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE BASTOS em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 01:02

Outras Decisões

10/02/2021, 15:02

Conclusos para despacho

09/02/2021, 12:27

Juntada de Certidão

09/02/2021, 12:27

Juntada de Petição de contestação

03/02/2021, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2021, 14:44

Juntada de Petição de diligência

02/02/2021, 14:44

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 16:23

Juntada de Petição de certidão

03/11/2020, 14:53

Juntada de Certidão

21/09/2020, 14:08

Expedição de Mandado.

09/09/2020, 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2020, 11:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/09/2020, 04:49

Conclusos para despacho

19/05/2020, 15:27

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 15:26

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 09:45

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

05/11/2018, 14:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

30/07/2018, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018, 18:30

Conclusos para despacho

17/07/2018, 16:33

Juntada de Petição de petição

29/01/2018, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2018, 17:10

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

20/06/2017, 14:42

Distribuído por sorteio

16/06/2017, 09:46

Despacho

•03/03/2020, 09:45

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 15:26

Despacho

•03/09/2020, 04:49

Decisão

•10/02/2021, 15:02

Despacho

•09/04/2021, 14:19

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 08:25

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 11:02

Despacho

•23/07/2022, 05:21

Despacho

•20/01/2023, 09:33

Despacho

•16/03/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 17:11

Sentença

•27/09/2023, 19:46