Apelação / Remessa Necessária 0847640-27.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

SERGIO SILVA GOTTGTROY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/04/2026, 08:27

Trânsito em julgado

27/04/2026, 08:26

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:41

Petição (Contraminuta)

16/04/2026, 15:10

Decurso de Prazo

21/03/2026, 02:01

Publicação

26/02/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 08:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/02/2026, 10:42

Decurso de Prazo

10/02/2026, 03:01

Mérito

09/02/2026, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:13

Petição (Contraminuta)

22/01/2026, 10:29

Todas as movimentações(105)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/04/2026, 08:27

Trânsito em julgado

27/04/2026, 08:26

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:41

Petição (Contraminuta)

16/04/2026, 15:10

Decurso de Prazo

21/03/2026, 02:01

Documentos

•25/02/2026, 01:00

Publicação

26/02/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 08:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/02/2026, 10:42

Decurso de Prazo

10/02/2026, 03:01

Mérito

09/02/2026, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:13

Petição (Contraminuta)

22/01/2026, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 10:04

Para julgamento de mérito

21/01/2026, 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/12/2025, 10:24

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 20:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/12/2025, 16:19

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 10:10

Mero expediente

17/11/2025, 09:45

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 12:48

Petição (Contraminuta)

19/08/2025, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2025, 06:00

Documento (Certidão)

19/07/2025, 06:00

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:09

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:06

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:14

Publicação

27/05/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 10:17

Petição (Contraminuta)

23/05/2025, 10:07

Petição (Contraminuta)

25/04/2025, 09:35

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:03

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:03

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:06

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 08:26

Petição (Contraminuta)

24/03/2025, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2025, 21:01

Não-Provimento

17/03/2025, 13:56

Mérito

16/03/2025, 11:46

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:01

Petição (Contraminuta)

26/02/2025, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 11:45

Para julgamento de mérito

18/02/2025, 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2025, 11:22

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2025, 09:36

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 01:38

Documento (Certidão)

19/11/2024, 01:37

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:05

Petição (Contraminuta)

06/11/2024, 15:13

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:06

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:05

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:03

Petição (Contraminuta)

16/10/2024, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 10:00

Petição (Contraminuta)

23/09/2024, 09:53

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 14:28

Petição (Contraminuta)

16/09/2024, 14:25

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2024, 15:27

Provimento em Parte

28/07/2024, 10:40

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 06:15

Documento (Certidão)

28/05/2024, 06:14

Decurso de Prazo

28/05/2024, 00:04

Petição (Contraminuta)

24/05/2024, 11:46

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:08

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 09:56

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

02/04/2024, 09:48

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 05:09

Documento (Certidão)

05/03/2024, 05:09

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:02

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:16

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:01

Petição (Contraminuta)

05/02/2024, 12:07

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:05

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 13:53

Petição (Contraminuta)

04/12/2023, 13:46

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:09

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:09

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:01

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:01

Petição (Contraminuta)

23/10/2023, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 18:57

Incompetência

10/10/2023, 18:39

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 12:07

Documento (Certidão)

14/09/2023, 12:07

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/09/2023, 11:32

Distribuição (sorteio)

14/09/2023, 11:32

Intimação de pauta

•22/01/2026, 01:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 01:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 01:00

•26/05/2025, 02:00