Apelação Cível 0801838-07.2017.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.488.129,35

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Itaporanga 4° Grau · TJPB · Recurso Extraordinário com Agravo · Min. Luiz Fux

Partes do Processo

ALZENORA MARIA DE SOUSA RAMALHO

CPF

Autor

ANA LUCINEIDE DA SILVA

CPF

Autor

ANEUZIDA PEREIRA SOARES

CPF

Autor

ANTONIA MARIA DE SOUSA

CPF

Autor

FATIMA FRANCELINO CORDEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(42)

ALZENORA MARIA DE SOUSA RAMALHO

CPF

Autor

ANA LUCINEIDE DA SILVA

CPF

Autor

ANEUZIDA PEREIRA SOARES

CPF

Autor

ANTONIA MARIA DE SOUSA

CPF

Autor

FATIMA FRANCELINO CORDEIRO

CPF

Autor

FRANCISCA DANTAS DA SILVA BERNARDO

CPF

Autor

FRANCISCA DANTAS DA SILVA LEITE

CPF

Autor

FRANCISCA FRANCINEIDE DE SOUSA GOMES

CPF

Autor

FRANCISCA JORDAO DE ARRUDA

CPF

Autor

FRANCISCA LEITE DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCA LOPES ALVES

CPF

Autor

FRANCISCA LUCIENE DA SILVA BILA

CPF

Autor

FRANCISCA PEREIRA FIRMINO DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCA ZACARIAS DOS SANTOS GUILHERMINO

CPF

Autor

GESSI MARIA DA CONCEICAO GAUDENCIO

CPF

Autor

IARA LOPES VIANA PEREIRA

CPF

Autor

JOANA ALVES MARCULINO

CPF

Autor

JOSE RUFINO DE SOUZA

CPF

Autor

JOSEFA LOPES DE SOUSA

CPF

Autor

JOSEFA MARLEIDE FERREIRA VIANA

CPF

Autor

JOSEFA NUNES CLEMENTINO

CPF

Autor

JOSIMIRA BATISTA MIGUEL

CPF

Autor

KICIA MARIA NUNES DE AZEVEDO FERREIRA

CPF

Autor

LUZENI RODRIGUES CIRILO

CPF

Autor

LUZIA CORDEIRO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ALITE LOPES

CPF

Autor

MARIA BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS RAMALHO

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA LEITE

CPF

Autor

MARIA DO CARMO BATISTA

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO FERREIRA FERNANDES

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO FERREIRA

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO NUNES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA GLORIA LOPES DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA JOSE LOPES FERNANDES

CPF

Autor

MARIA JUCILEIDED DE ARRUDA

CPF

Autor

MARIA NAZARE TEMISTOCLES LOPES

CPF

Autor

MARIA VIEIRA DA SILVA FILHA RIBEIRO

CPF

Autor

MARLEIDE VIANA DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

MAZERLANDIA LEITE DA SILVA

CPF

Autor

SUASIMAINEY FERREIRA LEITE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

19/01/2026, 16:25

Conclusos para admissibilidade recursal

19/01/2026, 16:25

Juntada de Certidão

19/01/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

06/08/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:06

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:06

Todas as movimentações(48)

Juntada de Certidão

16/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

19/01/2026, 16:25

Conclusos para admissibilidade recursal

Documentos

Documento de Comprovação

•28/09/2017, 15:58

Documento de Comprovação

•28/09/2017, 15:58

19/01/2026, 16:25

Juntada de Certidão

19/01/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

06/08/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:06

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:19

Recurso Extraordinário não admitido

07/07/2025, 16:47

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:08

Juntada de Petição de parecer

26/03/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 21:17

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2025, 20:56

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:35

Juntada de Petição de recurso extraordinário

09/11/2024, 10:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:24

Conhecido o recurso de ALZENORA MARIA DE SOUSA RAMALHO - CPF: 330.633.704-87 (APELANTE) e não-provido

16/10/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/10/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 13:33

Conclusos para despacho

25/09/2024, 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/09/2024, 11:55

Conclusos para despacho

02/04/2024, 09:39

Juntada de Petição de parecer

02/04/2024, 09:15

Recebidos os autos

28/02/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 08:44

Conclusos para despacho

27/02/2024, 13:54

Juntada de Certidão

27/02/2024, 13:54

Recebidos os autos

27/02/2024, 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2024, 13:04

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 13:04

Documento de Comprovação

•28/09/2017, 15:58

Decisão

•09/11/2017, 11:30

Decisão

•08/08/2018, 21:31

Despacho

•05/12/2019, 17:34

Despacho

•08/04/2020, 10:30

Decisão

•04/06/2020, 17:23

Decisão

•31/10/2020, 10:34

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 07:37

Despacho

•26/04/2023, 12:05

Despacho

•26/04/2023, 12:05

Sentença

•24/09/2023, 07:39

Sentença

•24/09/2023, 07:39

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 06:50

Todos os documentos(27)

Documento de Comprovação

•28/09/2017, 15:58

Documento de Comprovação

•28/09/2017, 15:58

Documento de Comprovação

•28/09/2017, 15:58

Decisão

•09/11/2017, 11:30

Decisão

•08/08/2018, 21:31

Despacho

•05/12/2019, 17:34

Despacho

•08/04/2020, 10:30

Decisão

•04/06/2020, 17:23

Decisão

•31/10/2020, 10:34

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 07:37

Despacho

•26/04/2023, 12:05

Despacho

•26/04/2023, 12:05

Sentença

•24/09/2023, 07:39

Sentença

•24/09/2023, 07:39

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 06:50

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 06:51

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 12:47

Despacho

•27/02/2024, 12:12

Despacho

•28/02/2024, 08:44

Despacho

•24/09/2024, 11:55

Despacho

•25/09/2024, 13:33

Acórdão

•16/10/2024, 14:55

Decisão

•07/07/2025, 16:47

Petição

•23/10/2025, 16:39

Despacho

•22/01/2026, 11:29

Petição

•26/02/2026, 18:23

Documento Jurisprudência

•26/02/2026, 18:23