Procedimento Comum Cível 0827416-29.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 57.513,29

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:37

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 16:58

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 11:21

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DA PENHA SANTOS SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827416-29.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar o v. Acórdão do STJ sobre o Tema Repetitivo 1.300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DA PENHA SANTOS SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827416-29.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar o v. Acórdão do STJ sobre o Tema Repetitivo 1.300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/12/2025, 10:12

Conclusos para despacho

04/12/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:48

Juntada de Certidão

15/10/2025, 17:42

Todas as movimentações(107)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:37

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 16:58

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 11:21

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DA PENHA SANTOS SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827416-29.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar o v. Acórdão do STJ sobre o Tema Repetitivo 1.300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DA PENHA SANTOS SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827416-29.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar o v. Acórdão do STJ sobre o Tema Repetitivo 1.300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/12/2025, 10:12

Conclusos para despacho

04/12/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:48

Juntada de Certidão

15/10/2025, 17:42

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA PENHA SANTOS SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827416-29.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito no DI 117310701. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA PENHA SANTOS SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827416-29.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito no DI 117310701. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

06/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 08:47

Conclusos para decisão

10/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/07/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 10:45

Conclusos para despacho

23/07/2025, 17:21

Juntada de Certidão

23/07/2025, 17:20

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:53

Juntada de Certidão

30/06/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:50

Juntada de Certidão

24/04/2025, 09:15

Juntada de Alvará

23/04/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:23

Publicado Despacho em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA PENHA SANTOS SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827416-29.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. 1. Expeça-se alvará em favor do perito (ID. 9222656

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA PENHA SANTOS SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827416-29.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. 1. Expeça-se alvará em favor do perito (ID. 9222656

10/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

09/04/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 10:14

Conclusos para despacho

10/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/12/2024, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 10:26

Conclusos para despacho

22/11/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/09/2024, 20:57

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 23:40

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DA PENHA SANTOS SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827416-29.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se de impugnação à proposta de honorários apre

28/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 12:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:46

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DA PENHA SANTOS SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827416-29.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se de impugnação à proposta de honorários apre

28/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 11:22

Conclusos para despacho

25/04/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/04/2024, 20:01

Juntada de Certidão

24/04/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 15:46

Determinada diligência

04/03/2024, 10:15

Conclusos para despacho

04/03/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:59

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827416-29.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827416-29.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/12/2023, 20:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 09:22

Juntada de Petição de diligência

23/11/2023, 09:22

Publicado Sentença em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA PENHA SANTOS SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827416-29.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. MARIA DA PENHA SANTOS SILVA qualificado nos autos,

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA PENHA SANTOS SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827416-29.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. MARIA DA PENHA SANTOS SILVA qualificado nos autos,

17/11/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2023, 18:52

Nomeado perito

06/11/2023, 18:52

Juntada de Petição de outros documentos

05/10/2023, 21:41

Conclusos para decisão

05/10/2023, 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2023, 12:21

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827416-29.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2023, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827416-29.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS promovida por MARIA DA PENHA SANTOS SILVA, devidamente qualificada, em desfavor do BANCO DO BRASIL, igualmente singularizado, alegando, em síntese, que é servidora pública estadual aposentada e tem inscrição no PIS/PASEP desde 1971 e, após mais de 40 anos de serviço prestado na Administração Pú

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827416-29.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS promovida por MARIA DA PENHA SANTOS SILVA, devidamente qualificada, em desfavor do BANCO DO BRASIL, igualmente singularizado, alegando, em síntese, que é servidora pública estadual aposentada e tem inscrição no PIS/PASEP desde 1971 e, após mais de 40 anos de serviço prestado na Administração Pú

25/09/2023, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

30/07/2023, 23:40

Conclusos para despacho

03/07/2023, 23:49

Juntada de Certidão

03/07/2023, 23:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)

16/03/2021, 14:54

Determinada diligência

16/03/2021, 14:54

Conclusos para despacho

16/03/2021, 08:33

Juntada de Petição de réplica

03/02/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 00:39

Juntada de Petição de certidão

04/12/2020, 00:37

Juntada de Petição de contestação

30/10/2020, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2020, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 14:47

Conclusos para despacho

14/05/2020, 11:00

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Ato Ordinatório

•26/09/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 14:29

Sentença

•06/11/2023, 18:52

Sentença

•16/11/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•16/12/2023, 18:41

Ato Ordinatório

•16/12/2023, 18:42

Despacho

•04/03/2024, 10:15

Decisão

•02/05/2024, 11:22

Decisão

•27/05/2024, 09:33

Decisão

•27/08/2024, 15:32

Despacho

•26/11/2024, 10:26

Despacho

•20/01/2025, 10:14

Despacho

•09/04/2025, 08:45

Despacho

•24/07/2025, 10:45

Despacho

•11/09/2025, 08:47

Despacho

•03/10/2025, 09:37

Decisão

•15/12/2025, 10:12

Decisão

•15/12/2025, 11:09

Despacho

•27/04/2026, 16:58

Despacho

•28/04/2026, 11:19