Cumprimento de sentença 0848198-52.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 34.340,68

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ETIENE CRISTINA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EDUARDO CATARINO DE ASSUNCAO

CPF

Autor

123 MILHAS

Terceiro

123MILHAS

Terceiro

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JIMMY PIERRY GARATE

OAB/RO 8389·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ETIENE CRISTINA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EDUARDO CATARINO DE ASSUNCAO

CPF

Autor

123 MILHAS

Terceiro

123MILHAS

Terceiro

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A

Terceiro

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 08:21

Juntada de Certidão

19/01/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2023, 09:05

Conclusos para despacho

06/12/2023, 02:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/12/2023, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:17

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.

27/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 03:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2023, 03:21

Transitado em Julgado em 24/11/2023

24/11/2023, 03:21

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de ETIENE CRISTINA PEREIRA DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:56

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 08:21

Juntada de Certidão

19/01/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2023, 09:05

Conclusos para despacho

06/12/2023, 02:55

Documentos

DECISÃO

•30/08/2023, 19:06

PROJETO DE SENTENÇA

•17/10/2023, 09:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/12/2023, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:17

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.

27/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 03:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2023, 03:21

Transitado em Julgado em 24/11/2023

24/11/2023, 03:21

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de ETIENE CRISTINA PEREIRA DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de EDUARDO CATARINO DE ASSUNCAO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:06

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:12

Publicado Sentença em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO CATARINO DE ASSUNCAO, ETIENE CRISTINA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JIMMY PIERRY GARATE - RO8389 Advogado do(a) AUTOR: JIMMY PIERRY GARATE - RO8389 REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Advogado do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0848198-52.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo]

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO CATARINO DE ASSUNCAO, ETIENE CRISTINA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JIMMY PIERRY GARATE - RO8389 Advogado do(a) AUTOR: JIMMY PIERRY GARATE - RO8389 REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Advogado do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0848198-52.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo]

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO CATARINO DE ASSUNCAO, ETIENE CRISTINA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JIMMY PIERRY GARATE - RO8389 Advogado do(a) AUTOR: JIMMY PIERRY GARATE - RO8389 REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Advogado do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0848198-52.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo]

07/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2023, 11:40

Juntada de Projeto de sentença

04/11/2023, 14:22

Conclusos para despacho

04/11/2023, 14:22

Conclusos ao Juiz Leigo

02/11/2023, 02:56

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2023, 17:21

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

30/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 04:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/10/2023, 16:39

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO CATARINO DE ASSUNCAO, ETIENE CRISTINA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JIMMY PIERRY GARATE - RO8389 Advogado do(a) AUTOR: JIMMY PIERRY GARATE - RO8389 REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Advogado do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG12945 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0848198-52.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo]

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO CATARINO DE ASSUNCAO, ETIENE CRISTINA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JIMMY PIERRY GARATE - RO8389 Advogado do(a) AUTOR: JIMMY PIERRY GARATE - RO8389 REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Advogado do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG12945 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0848198-52.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo]

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO CATARINO DE ASSUNCAO, ETIENE CRISTINA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JIMMY PIERRY GARATE - RO8389 Advogado do(a) AUTOR: JIMMY PIERRY GARATE - RO8389 REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Advogado do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG12945 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0848198-52.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo]

19/10/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

17/10/2023, 14:44

Juntada de Projeto de sentença

17/10/2023, 09:48

Conclusos para despacho

17/10/2023, 09:48

Conclusos ao Juiz Leigo

03/10/2023, 21:43

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 17:28

Publicado Intimação em 26/09/2023.

27/09/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.

25/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2023, 21:26

Juntada de Petição de contestação

22/09/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:38

Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2023, 18:26

Conclusos para decisão

29/08/2023, 18:26

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 18:26

SENTENÇA

•17/10/2023, 14:44

SENTENÇA

•18/10/2023, 02:58

PROJETO DE SENTENÇA

•04/11/2023, 14:22

SENTENÇA

•06/11/2023, 11:40

SENTENÇA

•06/11/2023, 13:09

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2023, 19:05

SENTENÇA

•06/12/2023, 09:05

SENTENÇA

•06/12/2023, 14:01