Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 16 de maio de 2026. Juíza de Direito
20/05/2026, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
27/04/2026, 08:57
Trânsito em julgado
27/04/2026, 08:57
Decurso de Prazo
25/04/2026, 00:58
Petição (Petição (outras))
26/02/2026, 11:19
Publicação
26/02/2026, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40336697) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40336697) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
25/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2026, 12:17
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2026, 12:17
Acolhimento de Embargos de Declaração
20/02/2026, 21:17
Decurso de Prazo
10/02/2026, 04:02
Mérito
06/02/2026, 08:53
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 11:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 00:26
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 11:16
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 11:16
Para julgamento de mérito
21/01/2026, 11:13
Mero expediente
17/12/2025, 09:23
Conclusão (para despacho)
16/12/2025, 15:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2025, 14:43
Conclusão (para despacho)
11/12/2025, 05:16
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 19:16
Publicação
09/12/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
08/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2025, 11:10
Mero expediente
04/12/2025, 17:09
Conclusão (para despacho)
01/12/2025, 09:43
Decurso de Prazo
29/11/2025, 00:15
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 13:01
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 11:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
06/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2025, 09:32
Não-Provimento
30/09/2025, 12:50
Mérito
10/09/2025, 11:11
Decurso de Prazo
06/09/2025, 00:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2025, 16:24
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 15:08
Publicação
28/08/2025, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 16:10
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2025, 15:36
Recebimento
19/08/2025, 12:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.