Procedimento Comum Cível 0800969-96.2023.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Araruna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 08:31

Juntada de informações prestadas

15/07/2025, 08:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/07/2025, 23:25

Juntada de Petição de comunicações

14/07/2025, 20:32

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JORDANA DE PONTES MACEDO - PB18369 INTIMAÇÃO INTIMO O(A) autor, por meio de sua advogada, para tomar ciência do trânsito em julgado da sentença, servindo esta como mandado de transcrição do imóvel. Outrossim, segue a guia de custas finais para pagamento. 9 de julho de 2025 EXPEDIENTE - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800969-96.2023.8.15.0061 Advogado do(a)

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:00

Juntada de Certidão

09/07/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 08/07/2025

09/07/2025, 09:54

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2025, 09:41

Juntada de Petição de cota

16/06/2025, 18:25

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCESSO 0800969-96.2023.8.15.0061 SENTENÇA Vistos etc. ESPÓLIO DE HENRIQUE PEREIRA DA COSTA e MARIA ALVES VIEIRA DA COSTA, representado pelo inventariante RONALDO ALVES DA COSTA, já qualificado nos autos, por intermédio de advogada regularmente constituída, ajuizou ação de usucapião extraordinária em face de terceiros incertos e eventuais interessados, pleiteando o reconhecimento da aquisição da propriedade de terreno imóvel urbano situado na

09/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 08:31

Juntada de informações prestadas

15/07/2025, 08:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/07/2025, 23:25

Juntada de Petição de comunicações

14/07/2025, 20:32

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JORDANA DE PONTES MACEDO - PB18369 INTIMAÇÃO INTIMO O(A) autor, por meio de sua advogada, para tomar ciência do trânsito em julgado da sentença, servindo esta como mandado de transcrição do imóvel. Outrossim, segue a guia de custas finais para pagamento. 9 de julho de 2025 EXPEDIENTE - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800969-96.2023.8.15.0061 Advogado do(a)

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:00

Juntada de Certidão

09/07/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 08/07/2025

09/07/2025, 09:54

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2025, 09:41

Juntada de Petição de cota

16/06/2025, 18:25

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCESSO 0800969-96.2023.8.15.0061 SENTENÇA Vistos etc. ESPÓLIO DE HENRIQUE PEREIRA DA COSTA e MARIA ALVES VIEIRA DA COSTA, representado pelo inventariante RONALDO ALVES DA COSTA, já qualificado nos autos, por intermédio de advogada regularmente constituída, ajuizou ação de usucapião extraordinária em face de terceiros incertos e eventuais interessados, pleiteando o reconhecimento da aquisição da propriedade de terreno imóvel urbano situado na

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:45

Julgado procedente o pedido

06/06/2025, 09:10

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 07:05

Juntada de Certidão

14/05/2025, 12:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 14/05/2025 10:15 2ª Vara Mista de Araruna.

14/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de comunicações

03/04/2025, 22:15

Juntada de Petição de cota

02/04/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/05/2025 10:15 2ª Vara Mista de Araruna.

31/03/2025, 09:29

Deferido o pedido de

26/03/2025, 19:48

Conclusos para decisão

24/03/2025, 07:13

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:38

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna DECISÃO Vistos. INTIME-SE a parte autora para apresentar delimitação das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC/2015), podendo indicar as questões de fato sobre as quais pretende exercer a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, especificando, por fim, as provas que pretende produzir, apontando sua necessidade e pertinência, ciente de que o silêncio implicará em concordância com o julgament

20/09/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/09/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 16:28

Conclusos para despacho

16/09/2024, 07:07

Juntada de Certidão

12/09/2024, 11:59

Decorrido prazo de PREJUDICADO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:00

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2024, 10:36

Juntada de Petição de diligência

14/06/2024, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2024, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2024, 11:57

Juntada de Petição de diligência

14/06/2024, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2024, 11:56

Juntada de Petição de diligência

14/06/2024, 11:56

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 09:42

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 09:42

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 09:42

Recebida a emenda à inicial

29/05/2024, 22:38

Conclusos para decisão

27/05/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 19:59

Juntada de Certidão

17/05/2024, 19:38

Outras Decisões

13/05/2024, 23:59

Conclusos para despacho

12/05/2024, 08:52

Juntada de informações prestadas

12/01/2024, 09:15

Decorrido prazo de PREJUDICADO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 17:33

Publicado Edital em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2023, 11:54

Juntada de Petição de diligência

26/09/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Araruna – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800969-96.2023.8.15.0061. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Araruna, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação de AÇÃO DE USUCAPIÃO em epígrafe, em que é autor(a) RONALDO ALVES DA COSTA, tendo como objeto um imóvel urbano localizado a R. Castro Pinto, S/N, Centro, Araruna/

26/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

25/09/2023, 20:28

Expedição de Edital.

25/09/2023, 09:04

Juntada de documento de comprovação

25/09/2023, 08:57

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/06/2023, 15:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RONALDO ALVES DA COSTA - CPF: 131.833.034-34 (AUTOR).

13/06/2023, 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2023, 14:07

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 14:07

Documentos

DECISÃO

•13/06/2023, 15:54

DECISÃO

•13/05/2024, 23:59

DECISÃO

•29/05/2024, 22:38

DECISÃO

•19/09/2024, 16:28

DECISÃO

•19/09/2024, 16:28

DECISÃO

•26/03/2025, 19:48

SENTENÇA

•06/06/2025, 09:10