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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

EDMILSON DOMINGOS DE AGUIAR

CPF

Autor

RITA ARAUJO DE AGUIAR

CPF

Autor

REUS DESCONHECIDOS

Reu

SEBASTIAO ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA (CONFINANTE)

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOS (CONFINANTE)

Reu

Advogados / Representantes

ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA

OAB/PB 4718·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

EDMILSON DOMINGOS DE AGUIAR

CPF

Autor

RITA ARAUJO DE AGUIAR

CPF

Autor

REUS DESCONHECIDOS

Reu

SEBASTIAO ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA (CONFINANTE)

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOS (CONFINANTE)

Reu

VANAMARIA FREITAS DOS SANTOS (CONFINANTE)

Reu

MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 10:28

Transitado em Julgado em 27/04/2026

28/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de EDMILSON DOMINGOS DE AGUIAR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de EDMILSON DOMINGOS DE AGUIAR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:56

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Julgado procedente o pedido

17/02/2026, 10:45

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 11:41

Juntada de Outros documentos

12/08/2025, 11:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/07/2025 08:40 4ª Vara Mista de Bayeux.

16/07/2025, 06:14

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 19:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/07/2025 08:40 4ª Vara Mista de Bayeux.

19/05/2025, 09:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/05/2025 08:00 4ª Vara Mista de Bayeux.

15/05/2025, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 17:29

Juntada de Petição de diligência

29/01/2025, 17:29

Todas as movimentações(109)

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 10:28

Transitado em Julgado em 27/04/2026

28/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de EDMILSON DOMINGOS DE AGUIAR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de EDMILSON DOMINGOS DE AGUIAR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•17/02/2020, 14:58

Despacho

•07/01/2021, 05:14

25/02/2026, 09:56

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Julgado procedente o pedido

17/02/2026, 10:45

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 11:41

Juntada de Outros documentos

12/08/2025, 11:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/07/2025 08:40 4ª Vara Mista de Bayeux.

16/07/2025, 06:14

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 19:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/07/2025 08:40 4ª Vara Mista de Bayeux.

19/05/2025, 09:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/05/2025 08:00 4ª Vara Mista de Bayeux.

15/05/2025, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 17:29

Juntada de Petição de diligência

29/01/2025, 17:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/01/2025, 22:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2025, 22:23

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 16:26

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 16:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2025 08:00 4ª Vara Mista de Bayeux.

20/01/2025, 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/01/2025, 09:35

Conclusos para despacho

01/11/2024, 12:38

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2024, 21:19

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/10/2024, 11:03

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 15:34

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/04/2024, 10:55

Decorrido prazo de RITA ARAUJO DE AGUIAR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de EDMILSON DOMINGOS DE AGUIAR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 10:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/02/2024, 10:35

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FREITAS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 00:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/12/2023, 00:43

Juntada de Petição de diligência

08/12/2023, 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2023, 21:10

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 13:12

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 13:12

Deferido o pedido de

23/10/2023, 18:39

Conclusos para despacho

19/10/2023, 10:07

Juntada de Certidão

19/10/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 08:57

Juntada de Petição de diligência

15/06/2023, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 13:45

Juntada de Petição de diligência

15/06/2023, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2023, 13:30

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 10:35

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 10:35

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/06/2023, 10:28

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:13

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 08:36

Conclusos para despacho

09/02/2023, 07:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/02/2023, 07:38

Decorrido prazo de RÉUS DESCONHECIDOS em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:29

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 18:25

Publicado Edital de Citação em 30/08/2022.

30/08/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 01:58

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800060-26.2020.8.15.0751. Edital EDITAL DE CITAÇÃO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0800060-26.2020.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) Nome: EDMILSON DOMINGOS DE AGUIA

29/08/2022, 00:00

Conclusos para despacho

26/08/2022, 17:38

Juntada de Certidão

26/08/2022, 17:27

Cancelada a movimentação processual

26/08/2022, 17:10

Desentranhado o documento

26/08/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 17:02

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2022, 14:24

Juntada de diligência

05/04/2022, 14:24

Decorrido prazo de RÉUS DESCONHECIDOS em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 03:16

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 25/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 03:00

Decorrido prazo de SEBASTIÃO ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA (CONFINANTE) em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 02:17

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 12:39

Juntada de Certidão

17/01/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 16:44

Juntada de Certidão

10/12/2021, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2021, 13:10

Juntada de certidão oficial de justiça

05/12/2021, 13:10

Juntada de Petição de Petição

02/12/2021, 10:16

Juntada de diligência

30/11/2021, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2021, 09:59

Publicado Edital em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 00:13

Juntada de Ofício

24/11/2021, 11:49

Juntada de Ofício

24/11/2021, 11:49

Expedição de Edital.

24/11/2021, 09:21

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 09:15

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 09:15

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 05:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/01/2021, 05:14

Conclusos para despacho

21/10/2020, 17:38

Decorrido prazo de RITA ARAUJO DE AGUIAR em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:15

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 14:58

Conclusos para despacho

12/02/2020, 16:59

Juntada de certidão

12/02/2020, 16:58

Distribuído por sorteio

14/01/2020, 10:45

Despacho

•29/08/2022, 08:55

Despacho

•26/04/2023, 08:36

Despacho

•23/10/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 10:37

Despacho

•22/08/2024, 15:34

Decisão

•14/01/2025, 09:35

Sentença

•17/02/2026, 10:45