Tutela Cautelar Antecedente 0814938-81.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Dependente de AutorizaçãoEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Tutela Cautelar Antecedente · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MAYARA MEL DOS SANTOS SOUZA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de MAYARA MEL DOS SANTOS SOUZA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:16

Publicado Mandado em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de MAYARA MEL DOS SANTOS SOUZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 15:11

Decorrido prazo de MAYARA MEL DOS SANTOS SOUZA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 17:31

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 17:30

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de MAYARA MEL DOS SANTOS SOUZA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de MAYARA MEL DOS SANTOS SOUZA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:16

Publicado Mandado em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•18/04/2023, 16:41

Decisão

•05/05/2023, 12:44

24/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de MAYARA MEL DOS SANTOS SOUZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 15:11

Decorrido prazo de MAYARA MEL DOS SANTOS SOUZA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 17:31

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 17:30

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/01/2026, 02:34

Expedição de Carta.

14/12/2025, 22:43

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

14/12/2025, 05:10

Expedição de Carta.

15/11/2025, 17:59

Decorrido prazo de MAYARA MEL DOS SANTOS SOUZA em 31/10/2025 23:59.

04/11/2025, 04:13

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MAYARA MEL DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: FRIGORIFICO OITIZEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0814938-81.2023.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Vistos, etc. Nos termos do art. 485, §1º, do C.P.C, determino a intimação pessoal da parte autora (por carta) e de seu advogado para, em 05 (cinco) dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. CUMPRA. João Pessoa, 23 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 10:50

Decorrido prazo de MAYARA MEL DOS SANTOS SOUZA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:36

Decorrido prazo de FRIGORIFICO OITIZEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:36

Publicado Decisão em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MAYARA MEL DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: FRIGORIFICO OITIZEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0814938-81.2023.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Vistos, etc. Compulsando o presente feito, vê-se que os autos aportaram neste juízo de forma equivocada, eis que conforme Decisão de ID: 104097470, foi determinado o retorno dos autos para a 1ª Vara

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MAYARA MEL DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: FRIGORIFICO OITIZEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0814938-81.2023.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Vistos, etc. Compulsando o presente feito, vê-se que os autos aportaram neste juízo de forma equivocada, eis que conforme Decisão de ID: 104097470, foi determinado o retorno dos autos para a 1ª Vara

30/05/2025, 00:00

Conclusos para despacho

29/05/2025, 15:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/05/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:35

Determinada a redistribuição dos autos

29/05/2025, 15:35

Conclusos para despacho

09/03/2025, 21:09

Decorrido prazo de MAYARA MEL DOS SANTOS SOUZA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:19

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MAYARA MEL DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: FRIGORIFICO OITIZEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0814938-81.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Alvará Judicial. Alega a autora que é sócia da empresa promovida juntamente do seu pai, falecido. Os quais adquiriram consórcio com a empresa Bradesco Administradora de Consórcio LTDA, o qual chegou ao fim com o falecim

30/01/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

29/01/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:06

Decorrido prazo de MAYARA MEL DOS SANTOS SOUZA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:44

Decorrido prazo de MAZUREIK DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:45

Conclusos para despacho

25/11/2024, 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/11/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 07:32

Determinada a redistribuição dos autos

21/11/2024, 18:38

Conclusos para despacho

21/11/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 17:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAYARA MEL DOS SANTOS SOUZA - CPF: 703.297.414-70 (REQUERENTE).

13/11/2024, 13:00

Determinada diligência

13/11/2024, 13:00

Conclusos para decisão

12/11/2024, 09:42

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

12/11/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:02

Declarada incompetência

26/09/2024, 09:33

Determinada a redistribuição dos autos

26/09/2024, 09:33

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:11

Juntada de Petição de informações prestadas

15/04/2024, 15:52

Decorrido prazo de MAYARA MEL DOS SANTOS SOUZA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:42

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: M. M. D. S. S. Advogado do(a) REQUERENTE: MAZUREIK DOS SANTOS - PB31364 REQUERIDO: FRIGORIFICO OITIZEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0814938-81.2023.8.15.2001 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO(S): [Dependente de Autorização] Vistos. Analisando-se os autos, observa-se que, na inicial, a autora informou que é menor e encontra-se representada pela sua tutora, a Sra. Jacqueline do Nascimento Souza

13/03/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

08/03/2024, 08:34

Conclusos para despacho

24/11/2023, 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/11/2023, 18:41

Declarada incompetência

23/11/2023, 13:06

Determinada a redistribuição dos autos

23/11/2023, 13:06

Conclusos para despacho

10/11/2023, 11:43

Juntada de Petição de outros documentos

05/10/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:16

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0814938-81.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente, para no prazo de 15(quinze) dias acostar documentos solicitados pelo Ministério Público. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

26/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 09:50

Conclusos para despacho

27/07/2023, 19:40

Juntada de Petição de cota

26/07/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

03/06/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 10:42

Conclusos para decisão

30/05/2023, 08:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/05/2023, 08:12

Declarada incompetência

05/05/2023, 12:44

Conclusos para despacho

04/05/2023, 07:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/04/2023, 12:43

Determinada a redistribuição dos autos

18/04/2023, 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2023, 23:55

Distribuído por sorteio

01/04/2023, 23:55

Despacho

•31/05/2023, 10:42

Despacho

•22/09/2023, 09:50

Despacho

•25/09/2023, 07:26

Decisão

•23/11/2023, 13:06

Despacho

•08/03/2024, 08:34

Despacho

•12/03/2024, 23:23

Decisão

•26/09/2024, 09:33

Decisão

•12/11/2024, 09:02

Despacho

•13/11/2024, 13:00

Decisão

•21/11/2024, 18:38

Decisão

•29/01/2025, 11:06

Decisão

•29/01/2025, 11:06

Decisão

•29/05/2025, 15:35

Todos os documentos(20)

Decisão

•18/04/2023, 16:41

Decisão

•05/05/2023, 12:44

Despacho

•31/05/2023, 10:42

Despacho

•22/09/2023, 09:50

Despacho

•25/09/2023, 07:26

Decisão

•23/11/2023, 13:06

Despacho

•08/03/2024, 08:34

Despacho

•12/03/2024, 23:23

Decisão

•26/09/2024, 09:33

Decisão

•12/11/2024, 09:02

Despacho

•13/11/2024, 13:00

Decisão

•21/11/2024, 18:38

Decisão

•29/01/2025, 11:06

Decisão

•29/01/2025, 11:06

Decisão

•29/05/2025, 15:35

Decisão

•29/05/2025, 15:35

Despacho

•23/09/2025, 10:50

Despacho

•20/10/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 17:30

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 17:31