Apelação / Remessa Necessária 0004571-12.2015.8.15.2001 - TJPB

Apelação / Remessa Necessária 0004571-12.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0004571-12.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15 (quinze dias), apresentando a memória atualizada e discriminada dos cálculos. Decorrido o prazo supra, se não houver petição, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo, independente de novo despacho, sem prejuízo de eventual desarquivamento ulterior com o escopo de iniciar-se a fase executiva a requerimento do(a) exequente. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

08/05/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/04/2026, 06:40

Trânsito em julgado

17/04/2026, 06:39

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:32

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:19

Decurso de Prazo

19/03/2026, 01:18

Publicação

24/02/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:40

Petição (Contraminuta)

23/02/2026, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 06:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/02/2026, 13:10

Decurso de Prazo

10/02/2026, 02:46

Mérito

09/02/2026, 12:50

Petição (Contraminuta)

23/01/2026, 08:37

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Contraminuta)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Decurso de Prazo

Mérito

Petição (Contraminuta)

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