Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (id 40293368) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (id 40293368) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
05/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 12:36
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 12:36
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/03/2026, 10:45
Decurso de Prazo
10/02/2026, 03:07
Mérito
06/02/2026, 08:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 00:31
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 09:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 11:29
Para julgamento de mérito
21/01/2026, 11:13
Mero expediente
17/12/2025, 09:23
Conclusão (para despacho)
15/12/2025, 12:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
15/12/2025, 10:29
Conclusão (para despacho)
30/10/2025, 11:09
Decurso de Prazo
30/10/2025, 00:09
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 17:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO AMBAS AS PARTES EMBARGADAS DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
02/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2025, 10:36
Mero expediente
01/10/2025, 09:33
Conclusão (para despacho)
30/09/2025, 06:10
Decurso de Prazo
30/09/2025, 01:22
Decurso de Prazo
30/09/2025, 01:13
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 16:27
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 14:48
Publicação
08/08/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
07/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2025, 15:32
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2025, 15:32
Provimento em Parte
03/08/2025, 15:24
Decurso de Prazo
29/07/2025, 00:31
Decurso de Prazo
29/07/2025, 00:21
Mérito
28/07/2025, 11:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.