A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL
Reu
Advogados / Representantes
MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA
OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE
OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor
MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA
OAB/PB 28400·CPF·Representa: Réu
GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE
OAB/PB 27977·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2026, 05:54
Documento (Certidão)
15/04/2026, 05:54
Decurso de Prazo
15/04/2026, 01:07
Decurso de Prazo
18/03/2026, 01:48
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2026, 16:03
Petição (Contraminuta)
10/03/2026, 16:01
Publicação
13/02/2026, 17:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID (40150840), proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
12/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2026, 15:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/02/2026, 12:55
Decurso de Prazo
10/02/2026, 03:37
Mérito
09/02/2026, 12:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID (40150840), proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
12/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2026, 15:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/02/2026, 12:55
Decurso de Prazo
10/02/2026, 03:37
Mérito
09/02/2026, 12:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 12:54
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 10:29
Para julgamento de mérito
21/01/2026, 10:03
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/01/2026, 10:58
Conclusão (para despacho)
09/01/2026, 09:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
08/01/2026, 09:03
Conclusão (para despacho)
04/12/2025, 07:47
Documento (Certidão)
04/12/2025, 07:46
Decurso de Prazo
04/12/2025, 00:49
Decurso de Prazo
04/12/2025, 00:48
Decurso de Prazo
27/11/2025, 00:35
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 14:41
Petição (Contraminuta)
07/11/2025, 14:37
Decurso de Prazo
07/11/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
03/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2025, 08:25
Não-Provimento
30/10/2025, 18:05
Mérito
30/10/2025, 13:17
Documento (Outros documentos)
30/10/2025, 12:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Outubro de 2025, às 08h30.
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Outubro de 2025, às 08h30.