Reintegração / Manutenção de Posse 0809834-44.2019.8.15.2003 - TJPB

Reintegração / Manutenção de Posse 0809834-44.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

22/02/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 10:05

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 13:13

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ANTONIO CARLOS DA SILVA, ROSANE DE FÁTIMA DA SILVA, MARIA ELISANGELA DA SILVA, ROSILENE DA SILVA RÉU: ANTONIA MARIZE GUERRA ARAÚJO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0809834-44.2019.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos, etc. A fim de evitar a prática de ato que venha a se tornar inócuo, diante do lapso temporal, intime-se a ré para, em 05 (cinco) dias, ratificar o seu interesse na produção de prova oral, em audiência, requerida em 18/05/2020 (ID: 30752867), implicando o silêncio em desistência das provas. Por outro lado, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar se a obra, que alega estar sendo realizada pela ré, no imóvel objeto da lide, ainda encontra-se em andamento, vindo-me os autos conclusos. CUMPRA COM URGÊNCIA - META 2 CNJ. João Pessoa, 20 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ANTONIO CARLOS DA SILVA, ROSANE DE FÁTIMA DA SILVA, MARIA ELISANGELA DA SILVA, ROSILENE DA SILVA RÉU: ANTONIA MARIZE GUERRA ARAÚJO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0809834-44.2019.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos, etc. A fim de evitar a prática de ato que venha a se tornar inócuo, diante do lapso temporal, intime-se a ré para, em 05 (cinco) dias, ratificar o seu interesse na produção de prova oral, em audiência, requerida em 18/05/2020 (ID: 30752867), implicando o silêncio em desistência das provas. Por outro lado, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar se a obra, que alega estar sendo realizada pela ré, no imóvel objeto da lide, ainda encontra-se em andamento, vindo-me os autos conclusos. CUMPRA COM URGÊNCIA - META 2 CNJ. João Pessoa, 20 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ANTONIO CARLOS DA SILVA, ROSANE DE FÁTIMA DA SILVA, MARIA ELISANGELA DA SILVA, ROSILENE DA SILVA RÉU: ANTONIA MARIZE GUERRA ARAÚJO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0809834-44.2019.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos, etc. A fim de evitar a prática de ato que venha a se tornar inócuo, diante do lapso temporal, intime-se a ré para, em 05 (cinco) dias, ratificar o seu interesse na produção de prova oral, em audiência, requerida em 18/05/2020 (ID: 30752867), implicando o silêncio em desistência das provas. Por outro lado, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar se a obra, que alega estar sendo realizada pela ré, no imóvel objeto da lide, ainda encontra-se em andamento, vindo-me os autos conclusos. CUMPRA COM URGÊNCIA - META 2 CNJ. João Pessoa, 20 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ANTONIO CARLOS DA SILVA, ROSANE DE FÁTIMA DA SILVA, MARIA ELISANGELA DA SILVA, ROSILENE DA SILVA RÉU: ANTONIA MARIZE GUERRA ARAÚJO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0809834-44.2019.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos, etc. A fim de evitar a prática de ato que venha a se tornar inócuo, diante do lapso temporal, intime-se a ré para, em 05 (cinco) dias, ratificar o seu interesse na produção de prova oral, em audiência, requerida em 18/05/2020 (ID: 30752867), implicando o silêncio em desistência das provas. Por outro lado, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar se a obra, que alega estar sendo realizada pela ré, no imóvel objeto da lide, ainda encontra-se em andamento, vindo-me os autos conclusos. CUMPRA COM URGÊNCIA - META 2 CNJ. João Pessoa, 20 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ANTONIO CARLOS DA SILVA, ROSANE DE FÁTIMA DA SILVA, MARIA ELISANGELA DA SILVA, ROSILENE DA SILVA RÉU: ANTONIA MARIZE GUERRA ARAÚJO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0809834-44.2019.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos, etc. A fim de evitar a prática de ato que venha a se tornar inócuo, diante do lapso temporal, intime-se a ré para, em 05 (cinco) dias, ratificar o seu interesse na produção de prova oral, em audiência, requerida em 18/05/2020 (ID: 30752867), implicando o silêncio em desistência das provas. Por outro lado, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar se a obra, que alega estar sendo realizada pela ré, no imóvel objeto da lide, ainda encontra-se em andamento, vindo-me os autos conclusos. CUMPRA COM URGÊNCIA - META 2 CNJ. João Pessoa, 20 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 08:44

Mero expediente

20/01/2026, 13:53

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 18:12

Publicação

03/06/2025, 04:55

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA, ROSANE DE FATIMA DA SILVA, MARIA ELISANGELA DA SILVA, ROSILENE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DAYSE SOARES DA SILVA - PB26416, LUANA SANTOS DE LIRA - PB26395 Advogados do(a) AUTOR: LUANA SANTOS DE LIRA - PB26395, DAYSE SOARES DA SILVA - PB26416 Advogados do(a) AUTOR: LUANA SANTOS DE LIRA - PB26395, DAYSE SOARES DA SILVA - PB26416 Advogados do(a) AUTOR: DAYSE SOARES DA SILVA - PB26416, LUANA SANTOS DE LIRA - PB26395 REU: ANTONIA MARIZE GUERRA ARAUJO Advogado do(a) REU: GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO - PB14061 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0809834-44.2019.8.15.2003 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. No ID 97441723, a parte autora novamente requereu o desarquivamento dos autos de nº 0025953-70.2006.8.15.2003, para que estes sejam anexados ao presente feito, alegando que naquele processo há laudos e sentença que confirmam a qualidade de absolutamente incapaz da falecida MARIA DO CARMO DA SILVA para a vida civil, arguindo que teria diligenciado junto ao setor responsável do Fórum Regional de Mangabeira, porém em razão desta estar em reformas, não teria conseguido obter cópia do processo físico. Todavia, considerando que, diante do lapso temporal desde a juntada da petição de ID 97441723, no presente momento, o Fórum Regional de Mangabeira já encontra-se em regular funcionamento, desde 30/01/2025, em consonância com o Ato nº 09/2025 da Presidência do TJPB, pelo que a parte interessada poderá diligenciar junto ao respectivo cartório judicial, vinculado ao Juízo em que tramitou o processo de nº 0025953-70.2006.8.15.2003, não sendo demonstrada, neste momento, a necessidade de intervenção judicial para tal, sobretudo tendo em vista que não foi configurada a existência de eventual óbice na realização da providência pela parte. Dessa forma, neste momento, pelos fundamentos acima expostos, indefiro o pedido de ID 97441723. Na oportunidade, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito e, caso sejam apresentados novos documentos, atentando ao contraditório, ouça-se a parte ré, em 10 (dez) dias, vindo-me os autos imediatamente conclusos para decisão de saneamento. P.I. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

14/05/2025, 00:00

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Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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