Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJPBJEEm andamento
Data de Distribuição
29/08/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo
Partes do Processo
FERNANDO ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS
CPF
Autor
Advogados / Representantes
DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA
OAB/PB 16791·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
13/04/2026, 11:42
Decurso de Prazo
20/02/2026, 01:05
Processo Encaminhado
07/02/2026, 08:30
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 09:20
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 15:37
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 15:35
Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 10:06
Publicação
27/01/2026, 18:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 18:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0851654-39.2025.8.15.2001.
AUTOR: FERNANDO ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS
REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, fica intimadas as partes do seguinte despacho: "Intimem-se ambas as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem, expressamente, se têm interesse na realização da audiência UNA, ficando advertidas de que o seu silêncio dará ensejo à designação do ato." João Pessoa, 21 de janeiro de 2026 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]