Execução de Título Extrajudicial 0859569-42.2025.8.15.2001 - TJPB

Definitivo

30/04/2026, 15:49

Trânsito em julgado

30/04/2026, 15:48

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:51

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:40

Publicação

06/04/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859569-42.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS EXECUTADO: TC CONSTRUCOES LTDA, WILLIAM DE OLIVEIRA TREFZGER BALLOCK, CAROLLINE FLAUZINO VIEGAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0859569-42.2025.8.15.2001, devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) EXEQUENTE: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS - PB13301-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 31 de março de 2026 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adimplemento e Extinção] - PB13301-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 31 de março de 2026 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 13:21

Devedor não encontrado

25/03/2026, 13:44

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 09:19

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 09:19

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0859569-42.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS EXECUTADO: TC CONSTRUCOES LTDA, WILLIAM DE OLIVEIRA TREFZGER BALLOCK, CAROLLINE FLAUZINO VIEGAS Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO de Id. " 154949058". Advogado do(a) EXEQUENTE: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS - PB13301-A Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 10 de março de 2026, De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES, Analista Judiciário. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE/EXEQUENTE DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adimplemento e Extinção] - PB13301-A Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 10 de março de 2026, De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES, Analista Judiciário.

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 13:24

Mero expediente

09/03/2026, 09:31

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 10:43

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 10:42

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0859569-42.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS EXECUTADO: TC CONSTRUCOES LTDA, WILLIAM DE OLIVEIRA TREFZGER BALLOCK, CAROLLINE FLAUZINO VIEGAS De acordo com o art. 93 inciso XIV, da Constituição Federal1, art. 152, VI, §1°, do CPC2 e art. 203, § 4°, do CPC3, que delegam poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, consoante art. 1º da Portaria nº 001/2021/6ºJEC4, de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, nos termos do art. 8º da referida norma interna5, providencio o seguinte ato ordinatório: Verificando-se a hipótese indicada abaixo: ( X ) 1. Frustrada a diligência de tentativa de citação ou de intimação, nos casos não previstos no artigo 7º da Portaria º 001/2021/6ºJEC (art. 8º da Portaria); ( ) 2. Havendo informação de novos elementos pela parte interessada, para fins de cumprimento de diligência anteriormente frustrada, em tempo hábil (art. 8º, §1º da Portaria); ( ) 3. Não sendo cumprida pela parte promovente a diligência determinada, para fins de prosseguimento da dademanda, na fase de conhecimento ou nos casos de execução de título extrajudicial (art. 8º, §2º da Portaria); Procedo, em seguida, o respectivo ato correspondente: ( X ) 1. Intimação da parte interessada para se manifestar a respeito e indicar meios ao prosseguimento da demanda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e/ou arquivamento, conforme cada caso, nos termos da Lei 9.099/95 e Lei 13.105/2015 (art. 8º da Portaria). ( ) 2. Renovação da diligência de tentativa de citação ou intimação (art. 8º, §1º da Portaria). ( ) 3. Conclusão dos autos para elaboração de projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95 (art. 8º, §2º da Portaria). JOÃO PESSOA-PB, 21 de janeiro de 2026 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário 1 Art. 93. CF. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. CPC.Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. CPC. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. (...) §4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário. 4 Art. 1º. Portaria nº 001/2021/6ºJEC. Os servidores desta unidade judicial deverão observar, sem prejuízo das demais normas legais, as determinações contidas nesta portaria, conforme autorizações a seguir disciplinadas. 5 Art. 8º. Portaria nº 001/2021/6ºJEC. Certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação, nos casos não previstos no artigo anterior, o servidor intimará a parte interessada para se manifestar a respeito e indicar meios ao prosseguimento da demanda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e/ou arquivamento, conforme cada caso, nos termos da Lei 9.099/95 e Lei 13.105/2015. § 1º. Na hipótese da parte interessada informar novos elementos, com base neles o servidor renovará a diligência de tentativa de citação ou intimação, desde que haja tempo hábil para tanto. § 2º. Não sendo cumprida pela parte promovente a diligência determinada no § 1º deste artigo, na fase de conhecimento ou nos casos de execução de título extrajudicial, os autos deverão ser remetidos para elaboração de projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO DE ATOS ORDINATÓRIOS EM RELAÇÃO À DILIGÊNCIA FRUSTRADA Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Adimplemento e Extinção]

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 08:42

Ato ordinatório

21/01/2026, 08:41

Petição (Contraminuta)

14/01/2026, 09:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/01/2026, 09:34

Petição (Contraminuta)

14/01/2026, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2026, 19:02

Ato ordinatório

10/01/2026, 18:57

Documento (Outros documentos)

25/12/2025, 01:50

Documento (Outros documentos)

25/12/2025, 01:48

Expedição de documento (Carta)

26/11/2025, 15:45

Sem descrição

24/11/2025, 09:53

Petição (Contraminuta)

19/11/2025, 07:51

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 13:25

Petição (Contraminuta)

17/11/2025, 17:38

Publicação

14/11/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0859569-42.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS EXECUTADO: TC CONSTRUCOES LTDA, WILLIAM DE OLIVEIRA TREFZGER BALLOCK, CAROLLINE FLAUZINO VIEGAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em atendimento ao art. 8º da Portaria nº 001/2021/6ºJEC1, sendo certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação da parte adversa nos autos do referido processo, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar meios ao prosseguimento da demanda, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e/ou arquivamento, conforme cada caso, nos termos da Lei 9.099/95 e Lei 13.105/2015. Advogado do(a) EXEQUENTE: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS - PB13301-A Prazo: 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 12 de novembro de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - NOVO ENDEREÇO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adimplemento e Extinção] - PB13301-A Prazo: 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 12 de novembro de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 14:18

Ato ordinatório

12/11/2025, 14:17

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 02:00

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 02:00

Documento (Outros documentos)

31/10/2025, 04:54

Expedição de documento (Carta)

08/10/2025, 10:14

Sem descrição

02/10/2025, 07:50

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 13:29

Retificação de Classe Processual

01/10/2025, 13:28

Inclusão no Juízo 100% Digital

30/09/2025, 15:05

Distribuição (sorteio)

30/09/2025, 15:05

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Devedor não encontrado

Conclusão (para despacho)

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