Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, por todo conteúdo da sentença ID Nº 163695324
24/07/2026, 00:00
Petição (Contraminuta)
15/05/2026, 13:03
Petição (Contraminuta)
08/05/2026, 09:35
Petição (Contraminuta)
06/05/2026, 09:38
Petição (Contraminuta)
24/04/2026, 15:29
Conclusão (para julgamento)
09/04/2026, 11:57
Decurso de Prazo
07/04/2026, 01:19
Decurso de Prazo
07/04/2026, 01:08
Petição (Contraminuta)
30/03/2026, 17:28
Publicação
26/03/2026, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da existência de outras provas ou requerimentos a serem formulados, justificadamente.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da existência de outras provas ou requerimentos a serem formulados, justificadamente.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da existência de outras provas ou requerimentos a serem formulados, justificadamente.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da existência de outras provas ou requerimentos a serem formulados, justificadamente.
25/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
24/03/2026, 09:27
Mero expediente
24/03/2026, 09:12
Conclusão (para decisão)
20/03/2026, 12:39
Recebimento
20/03/2026, 11:32
Documento (Outros documentos)
20/03/2026, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40293489) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/12/2025, 10:15
Outras Decisões
12/12/2025, 11:56
Petição (Contraminuta)
26/08/2025, 16:57
Conclusão (para decisão)
15/08/2025, 07:40
Decurso de Prazo
15/08/2025, 03:27
Decurso de Prazo
14/08/2025, 03:19
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2025, 09:19
Petição (Contraminuta)
07/08/2025, 16:22
Publicação
21/07/2025, 15:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo as partes interessadas, por todo conteúdo da sentença ID Nº 116291264.