Desapropriação 0800097-65.2022.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 09:15

Outras Decisões

02/02/2026, 09:34

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:29

Juntada de Petição de cota

26/08/2025, 23:42

Juntada de Certidão

14/08/2025, 09:31

Decorrido prazo de Procuradoria do Município de Umbuzeiro - Paraíba em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 19:07

Juntada de Certidão

01/07/2025, 19:06

Decorrido prazo de CAROLINA MARQUES DUARTE em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DANTAS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DANTAS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:01

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 21:02

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 09:15

Outras Decisões

02/02/2026, 09:34

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:29

Juntada de Petição de cota

26/08/2025, 23:42

Juntada de Certidão

14/08/2025, 09:31

Decorrido prazo de Procuradoria do Município de Umbuzeiro - Paraíba em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 19:07

Juntada de Certidão

01/07/2025, 19:06

Decorrido prazo de CAROLINA MARQUES DUARTE em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DANTAS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DANTAS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:01

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 21:02

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800097-65.2022.8.15.0401. REU: CAROLINA MARQUES DUARTE, para providenciar a regularização da representação processual, em conformidade com o que dispõe o art. 76, caput do CPC, no prazo de 20 dias. UMBUZEIRO, em 8 de maio de 2025. JOAO JULIO BARRETO FILHO Intimação - Vara Única de Umbuzeiro Nº do Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto(s): [Desapropriação] INTIMAÇÃO - PARTE - DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Umbuzeiro ficam intimadas a(s) parte(s):

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800097-65.2022.8.15.0401 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO(S): [Desapropriação] D E C I S Ã O Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de ID 110082963. 2. Determino a suspensão do processo, nos termos do art. 313, I, do CPC. 3. Intime-se a curadora provisória da parte promovida, a Bel. Carolina Marques Duarte, para providenciar a regularização da representação processual, em conformidade com o que dispõe o art. 76, caput do CPC, no prazo de 20 dias. 4. Em seguida, notifique-se o Mini

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800097-65.2022.8.15.0401 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO(S): [Desapropriação] D E C I S Ã O Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de ID 110082963. 2. Determino a suspensão do processo, nos termos do art. 313, I, do CPC. 3. Intime-se a curadora provisória da parte promovida, a Bel. Carolina Marques Duarte, para providenciar a regularização da representação processual, em conformidade com o que dispõe o art. 76, caput do CPC, no prazo de 20 dias. 4. Em seguida, notifique-se o Mini

08/05/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:59

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 12:34

Juntada de Certidão

08/10/2024, 09:46

Decorrido prazo de CAIO MACHADO DA COSTA AZEVEDO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:30

Decorrido prazo de ELTON ALVES DE BRITO MOURA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 09:47

Conclusos para despacho

17/04/2024, 07:09

Decorrido prazo de Procuradoria do Município de Umbuzeiro - Paraíba em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DANTAS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:06

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800097-65.2022.8.15.0401 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO(S): [Desapropriação] D E C I S Ã O Vistos, etc. Trata-se de Ação de Desapropriação em que o Município de Umbuzeiro-PB contende contra José Carlos Duarte da Silva acerca de um imóvel que foi desapropriado para fins de utilidade pública. O requerido contestou o pedido no Num. 64930005. No entanto, terceiro interessado, dizendo-se proprietário do bem objeto desta lide, ingressou nos autos [Num. 7119495], e formulou junt

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800097-65.2022.8.15.0401 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO(S): [Desapropriação] D E C I S Ã O Vistos, etc. Trata-se de Ação de Desapropriação em que o Município de Umbuzeiro-PB contende contra José Carlos Duarte da Silva acerca de um imóvel que foi desapropriado para fins de utilidade pública. O requerido contestou o pedido no Num. 64930005. No entanto, terceiro interessado, dizendo-se proprietário do bem objeto desta lide, ingressou nos autos [Num. 7119495], e formulou junt

26/09/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:58

Conclusos para despacho

21/09/2023, 11:01

Juntada de Certidão

21/09/2023, 10:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:58

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DUARTE DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:16

Juntada de Petição de resposta

10/07/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:30

Determinada diligência

04/07/2023, 10:30

Decorrido prazo de CAIO MACHADO DA COSTA AZEVEDO em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 08:35

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:36

Juntada de Petição de outros documentos

03/06/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2023, 09:44

Conclusos para despacho

30/03/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 17:32

Juntada de Petição de outros documentos

20/10/2022, 10:43

Juntada de Carta precatória

28/09/2022, 00:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2022, 23:30

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 23:28

Decorrido prazo de Procuradoria do Município de Umbuzeiro - Paraíba em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 02:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2022, 10:44

Juntada de diligência

30/03/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 19:23

Juntada de Carta precatória

24/03/2022, 19:22

Juntada de Carta precatória

24/03/2022, 14:30

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 12:25

Concedida a Antecipação de tutela

23/03/2022, 13:49

Conclusos para despacho

15/03/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 06:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/02/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/02/2022, 21:47

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 21:47

Documentos

Despacho

•17/02/2022, 16:59

Decisão

•23/03/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 23:28

Documento de Comprovação

•19/10/2022, 16:48

Decisão

•31/03/2023, 09:44

Despacho

•04/07/2023, 10:30

Outros Documentos

•21/09/2023, 10:54

Decisão

•25/09/2023, 09:58

Decisão

•25/09/2023, 09:58

Despacho

•17/04/2024, 09:47

Outros Documentos

•28/03/2025, 12:34

Decisão

•07/05/2025, 10:59

Decisão

•07/05/2025, 10:59

Documento de Comprovação

•14/08/2025, 09:32

Documento de Comprovação

•14/08/2025, 09:31

Todos os documentos(17)

Despacho

•17/02/2022, 16:59

Decisão

•23/03/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 23:28

Documento de Comprovação

•19/10/2022, 16:48

Decisão

•31/03/2023, 09:44

Despacho

•04/07/2023, 10:30

Outros Documentos

•21/09/2023, 10:54

Decisão

•25/09/2023, 09:58

Decisão

•25/09/2023, 09:58

Despacho

•17/04/2024, 09:47

Outros Documentos

•28/03/2025, 12:34

Decisão

•07/05/2025, 10:59

Decisão

•07/05/2025, 10:59

Documento de Comprovação

•14/08/2025, 09:32

Documento de Comprovação

•14/08/2025, 09:31

Documento de Comprovação

•14/08/2025, 09:31

Despacho

•02/02/2026, 09:34