Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de abril de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0822314-55.2022.8.15.2001
13/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2026, 06:17
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2026, 06:17
Decurso de Prazo
10/04/2026, 02:02
Decurso de Prazo
10/04/2026, 02:02
Decurso de Prazo
10/04/2026, 00:41
Decurso de Prazo
10/04/2026, 00:41
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 14:35
Publicação
20/02/2026, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2026, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
16/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/02/2026, 11:54
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2026, 10:35
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/02/2026, 16:54
Decurso de Prazo
10/02/2026, 03:39
Mérito
09/02/2026, 17:10
Publicação
23/01/2026, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 00:57
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 19:21
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 08:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 21:31
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 21:31
Para julgamento de mérito
21/01/2026, 21:17
Mero expediente
18/12/2025, 06:49
Conclusão (para despacho)
17/12/2025, 14:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2025, 14:21
Conclusão (para despacho)
17/12/2025, 08:04
Decurso de Prazo
13/12/2025, 00:44
Decurso de Prazo
13/12/2025, 00:44
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 19:04
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2025, 10:49
Mero expediente
17/11/2025, 09:01
Conclusão (para despacho)
14/11/2025, 09:18
Decurso de Prazo
13/11/2025, 00:47
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:24
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 14:27
Publicação
19/09/2025, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 00:22
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
18/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2025, 18:41
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2025, 18:41
Não-Provimento
16/09/2025, 08:52
Decurso de Prazo
16/09/2025, 00:46
Decurso de Prazo
16/09/2025, 00:28
Mérito
15/09/2025, 15:45
Publicação
29/08/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 00:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
28/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 16:56
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2025, 11:31
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2025, 11:02
Para julgamento de mérito
27/08/2025, 10:53
Mero expediente
21/08/2025, 15:14
Conclusão (para despacho)
20/08/2025, 14:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2025, 12:16
Conclusão (para despacho)
18/08/2025, 09:24
Decurso de Prazo
16/08/2025, 00:12
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 17:28
Decurso de Prazo
30/07/2025, 00:20
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 18:32
Publicação
22/07/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS I N T I M A Ç Ã O Intimação, do(s) causídicos subscritores da petição ID35806168, para ciência do despacho id35828011. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de julho de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0822314-55.2022.8.15.2001
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS I N T I M A Ç Ã O Intimação do(s) causídicos subscritores da petição ID35806168, para ciência do despacho id35828011. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de julho de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0822314-55.2022.8.15.2001