Apelação / Remessa Necessária 0001533-04.2008.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MARCOS INACIO

Terceiro

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

CPF

Reu

EDMIRSON AGRA DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/03/2023, 08:50

Baixa Definitiva

10/03/2023, 08:50

Transitado em Julgado em 09/03/2023

10/03/2023, 08:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de EDMIRSON AGRA DA CUNHA em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:59

Decorrido prazo de EDMIRSON AGRA DA CUNHA em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 10:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2022, 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2022, 22:01

Juntada de certidão de julgamento

14/11/2022, 21:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2022, 11:49

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/03/2023, 08:50

Baixa Definitiva

10/03/2023, 08:50

Transitado em Julgado em 09/03/2023

10/03/2023, 08:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de EDMIRSON AGRA DA CUNHA em 10/02/2023 23:59.

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•28/02/2019, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2019, 11:19

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/02/2023, 00:59

Decorrido prazo de EDMIRSON AGRA DA CUNHA em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 10:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2022, 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2022, 22:01

Juntada de certidão de julgamento

14/11/2022, 21:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 09:29

Conclusos para despacho

21/10/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 12:00

Conclusos para despacho

20/10/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 16:25

Conclusos para despacho

11/10/2022, 10:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/08/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 07:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0172-05 (APELANTE) e provido em parte

10/08/2022, 19:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2022, 14:40

Juntada de certidão de julgamento

03/08/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2022, 11:06

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

14/07/2022, 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/07/2022, 14:28

Conclusos para despacho

14/06/2022, 21:20

Juntada de

14/06/2022, 21:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 11:05

Conclusos para despacho

06/05/2022, 10:11

Juntada de Certidão

06/05/2022, 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2022, 07:02

Recebidos os autos

06/05/2022, 07:02

Distribuído por sorteio

06/05/2022, 07:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2019, 11:20

DESPACHO

•14/06/2019, 16:05

DESPACHO

•29/05/2020, 11:33

DESPACHO

•26/10/2020, 12:22

SENTENÇA

•30/03/2021, 22:23

OUTROS DOCUMENTOS

•09/11/2021, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 13:32

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/01/2022, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 13:23

DECISÃO

•05/05/2022, 18:36

DESPACHO

•10/05/2022, 11:05

DESPACHO

•13/07/2022, 14:28

Todos os documentos(20)

AUTOS DIGITALIZADOS

•28/02/2019, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2019, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2019, 11:20

DESPACHO

•14/06/2019, 16:05

DESPACHO

•29/05/2020, 11:33

DESPACHO

•26/10/2020, 12:22

SENTENÇA

•30/03/2021, 22:23

OUTROS DOCUMENTOS

•09/11/2021, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 13:32

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/01/2022, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 13:23

DECISÃO

•05/05/2022, 18:36

DESPACHO

•10/05/2022, 11:05

DESPACHO

•13/07/2022, 14:28

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 19:48

DESPACHO

•13/10/2022, 16:25

DESPACHO

•21/10/2022, 12:00

DESPACHO

•24/10/2022, 09:29

ACÓRDÃO

•17/11/2022, 16:08