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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Em andamento

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

ANTONIO LEOPOLDO DE SOUZA

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DANTAS VALENGO

OAB/PB 13800·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DANTAS VALENGO

OAB/PB 13800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/03/2026, 09:34

Trânsito em julgado

16/03/2026, 08:46

Decurso de Prazo

15/03/2026, 03:51

Decurso de Prazo

15/03/2026, 03:51

Publicação

20/02/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 10:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/02/2026, 16:54

Decurso de Prazo

10/02/2026, 04:29

Mérito

09/02/2026, 17:07

Publicação

23/01/2026, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(70)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/03/2026, 09:34

Trânsito em julgado

16/03/2026, 08:46

Decurso de Prazo

15/03/2026, 03:51

Decurso de Prazo

15/03/2026, 03:51

Publicação

20/02/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 10:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/02/2026, 16:54

Decurso de Prazo

10/02/2026, 04:29

Mérito

09/02/2026, 17:07

Publicação

23/01/2026, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 21:49

Para julgamento de mérito

21/01/2026, 21:17

Mero expediente

14/01/2026, 11:29

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/12/2025, 09:16

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 11:22

Documento (Certidão)

17/12/2025, 11:22

Mero expediente

09/12/2025, 12:22

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 08:01

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:14

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 16:53

Publicação

27/11/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO LEOPOLDO DE SOUZA APELADO: BANCO BMG S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800191-87.2025.8.15.0601

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 17:35

Mero expediente

24/11/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 08:29

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:13

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 15:23

Publicação

29/10/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 23:32

Provimento

21/10/2025, 12:01

Mérito

20/10/2025, 18:16

Publicação

06/10/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL 13/10/2025 a 20/10/2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL 13/10/2025 a 20/10/2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 20:01

Para julgamento de mérito

02/10/2025, 19:56

Mero expediente

02/10/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/09/2025, 09:01

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 21:51

Mero expediente

16/09/2025, 10:25

Documento (Certidão)

16/09/2025, 08:23

Recebimento

15/09/2025, 16:16

Inclusão no Juízo 100% Digital

15/09/2025, 16:16

Distribuição (sorteio)

15/09/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo da Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 363 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte apelada para oferecer contrarrazões ao recurso, no prazo legal. Belém-PB, em 13 de agosto de 2025 PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário ________________________________ "Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões."

14/08/2025, 00:00

Documentos

•16/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

•26/11/2025, 00:00

•24/10/2025, 00:00

Intimação de pauta

•03/10/2025, 00:00

Intimação de pauta

•03/10/2025, 00:00

Todos os documentos(16)

•16/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

•26/11/2025, 00:00

•24/10/2025, 00:00

Intimação de pauta

•03/10/2025, 00:00

Intimação de pauta

•03/10/2025, 00:00

•14/08/2025, 00:00