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Intimação
APELANTE: DOMINGOS DE SOUSA
APELADO: BANCO PANAMERICANO SA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de março de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0800283-29.2024.8.15.0301
24/03/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40323556) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
25/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO AMBAS AS PARTES EMBARGADAS DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
03/10/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
22/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
26/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
26/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
26/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
26/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
26/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO AMBAS AS PARTES EMBARGADAS DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
03/10/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
22/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
26/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
26/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
26/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
26/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
26/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/06/2025, 08:07
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 08:40
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2025, 10:55
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 08:36
Decurso de Prazo
08/05/2025, 17:45
Decurso de Prazo
08/05/2025, 17:45
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 09:57
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2025, 14:40
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2025, 14:40
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/04/2025, 09:11
Petição (Petição (outras))
09/01/2025, 11:07
Conclusão (para julgamento)
10/12/2024, 12:39
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 21:36
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2024, 10:46
Ato ordinatório
21/11/2024, 10:45
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 20:03
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 18:12
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2024, 10:42
Procedência em Parte
02/11/2024, 23:38
Conclusão (para julgamento)
19/09/2024, 08:23
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 17:06
Decurso de Prazo
07/09/2024, 03:29
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 15:01
Documento (Outros documentos)
19/08/2024, 09:11
Documento (Outros documentos)
16/08/2024, 18:47
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2024, 09:33
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 11:31
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 15:39
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2024, 10:47
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 15:38
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 11:48
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2024, 08:53
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2024, 08:53
Perito
18/06/2024, 20:47
Conclusão (para decisão)
11/06/2024, 13:02
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 15:18
Petição (Petição (outras))
31/05/2024, 16:52
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2024, 09:05
Determinação de Diligência
21/05/2024, 14:45
Conclusão (para despacho; para despacho)
14/05/2024, 08:42
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 19:35
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2024, 10:32
Ato ordinatório
10/04/2024, 10:31
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 19:03
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2024, 08:58
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
21/03/2024, 08:57
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 14:09
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 11:13
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2024, 09:54
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2024, 09:51
Documento (Outros documentos)
23/02/2024, 09:48
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
23/02/2024, 09:46
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação