Recurso Inominado Cível 0801372-32.2023.8.15.0751 - TJPB

Recurso Inominado Cível 0801372-32.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801372-32.2023.8.15.0751. EXEQUENTE: BANCO BMG SAAUTOR: DIDIER, SODRE E ROSA ADVOCACIA E CONSULTORIA EXECUTADO: MARIA VERA LUCIA SILVA DE SOUZA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801372-32.2023.8.15.0751 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: BANCO BMG S/A AUTOR: DIDIER, SODRE E ROSA ADVOCACIA E CONSULTORIA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Assim, na presente data, realizo a transferência do referido montante para conta judicial vinculada aos autos, conforme comprovante em anexo. EXEQUENTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 1 de junho de 2026 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 26060108180094900000151608094 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Fórum de Santa Rita Juiz João Navar, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] Diante do exposto, intime-se a parte autora para, no prazo 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito ". Advogado do(a)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 REQUERIDO: Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELA NEVES MENDONCA - BA45486 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) para se manifestar no prazo de cinco dias. BAYEUX, 21 de janeiro de 2026. Técnico/Analista Judiciário. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0801372-32.2023.8.15.0751

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 REQUERIDO: Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELA NEVES MENDONCA - BA45486 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) para se manifestar no prazo de cinco dias. BAYEUX, 2 de dezembro de 2025. Técnico/Analista Judiciário. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0801372-32.2023.8.15.0751

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0801372-32.2023.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Expeça-se alvará se houver pedido do credor e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0801372-32.2023.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Expeça-se alvará se houver pedido do credor e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 REQUERIDO: Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELA NEVES MENDONCA - BA45486 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID xxxxx, conforme transcrito abaixo: "[...]a) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0801372-32.2023.8.15.0751 INTIME-SE a parte exequente (Banco BMG) para em 05 dias impulsionar o processo com a medida que achar pertinente, sob pena de extinção na forma do art. 53, §4º da Lei dos Juizados BAYEUX, 2 de setembro de 2025. Técnico/Analista Judiciário.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA NEVES MENDONCA - BA45486 REQUERIDO: Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) citado(s) CITO para, querendo, contestar a ação, a qual poderá ser apresentada até a audiência de Instrução e Julgamento (ENUNCIADO 10 – FONAJE), sob pena de revelia, ou seja, de serem reconhecidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (arts. 335 c/c 344, ambos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente), bem como INTIMO para participar da audiência de Instrução de Julgamento no dia 30/07/2025 09:30h, a ser realizada por videoconferência e presidida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), por meio da plataforma ZOOM MEETING, devendo no dia e hora designados acessar o link https://us02web.zoom.us/j/7718677578?pwd=YmRLbXF4MjNEVW1qd0VvR3cwbFZaQT09 e aguardar autorização para ingresso na Sala de Audiência Virtual deste Juizado. BAYEUX, 22 de julho de 2025. Técnico/Analista Judiciário. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0801372-32.2023.8.15.0751

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA NEVES MENDONCA - BA45486 REQUERIDO: Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimo para participar da audiência de Instrução de Julgamento no dia 30/07/2025 09:30h, a ser realizada por videoconferência e presidida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), por meio da plataforma ZOOM MEETING, devendo no dia e hora designados acessar o link https://us02web.zoom.us/j/7718677578?pwd=YmRLbXF4MjNEVW1qd0VvR3cwbFZaQT09 e aguardar autorização para ingresso na Sala de Audiência Virtual deste Juizado. BAYEUX, 22 de julho de 2025. Técnico/Analista Judiciário. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0801372-32.2023.8.15.0751

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA NEVES MENDONCA - BA45486 REQUERIDO: Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) citado(s) CITO para, querendo, contestar a ação, a qual poderá ser apresentada até a audiência de Instrução e Julgamento (ENUNCIADO 10 – FONAJE), sob pena de revelia, ou seja, de serem reconhecidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (arts. 335 c/c 344, ambos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente), bem como INTIMO para participar da audiência de Instrução de Julgamento no dia 08/07/2025 09:45h, a ser realizada por videoconferência e presidida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), por meio da plataforma ZOOM MEETING, devendo no dia e hora designados acessar o link https://us02web.zoom.us/j/7718677578?pwd=YmRLbXF4MjNEVW1qd0VvR3cwbFZaQT09 e aguardar autorização para ingresso na Sala de Audiência Virtual deste Juizado. BAYEUX, 16 de junho de 2025. Técnico/Analista Judiciário. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0801372-32.2023.8.15.0751

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA NEVES MENDONCA - BA45486 REQUERIDO: Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimo para participar da audiência de Instrução de Julgamento no dia 08/07/2025 09:45h, a ser realizada por videoconferência e presidida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), por meio da plataforma ZOOM MEETING, devendo no dia e hora designados acessar o link https://us02web.zoom.us/j/7718677578?pwd=YmRLbXF4MjNEVW1qd0VvR3cwbFZaQT09 e aguardar autorização para ingresso na Sala de Audiência Virtual deste Juizado. BAYEUX, 16 de junho de 2025. Técnico/Analista Judiciário. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0801372-32.2023.8.15.0751

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA NEVES MENDONCA - BA45486 REQUERIDO: Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do despacho: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0801372-32.2023.8.15.0751 Vistos etc. Tem-se que a autora (executada) foi condenada a restituir ao Banco BMG S.A. o montante de R$ 1.963,16 (um mil, novecentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos), conforme sentença proferida em 29 de junho de 2023, no ID 75404821, sendo que, com os valores atualizados, o total devido é de R$ 2.489,15. A autora aduz que é aposentada, sustenta que não tem condições de efetuar o pagamento requerido, pois possui renda equivalente a um salário mínimo. Requer, o parcelamento do débito. Considerando, as razões expostas na petição apresentada pela executada, agende-se audiência de conciliação.BAYEUX, 6 de maio de 2025. Técnico/Analista Judiciário.

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA NEVES MENDONCA - BA45486 REQUERIDO: Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do despacho: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0801372-32.2023.8.15.0751 Vistos etc. Tem-se que a autora (executada) foi condenada a restituir ao Banco BMG S.A. o montante de R$ 1.963,16 (um mil, novecentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos), conforme sentença proferida em 29 de junho de 2023, no ID 75404821, sendo que, com os valores atualizados, o total devido é de R$ 2.489,15. A autora aduz que é aposentada, sustenta que não tem condições de efetuar o pagamento requerido, pois possui renda equivalente a um salário mínimo. Requer, o parcelamento do débito. Considerando, as razões expostas na petição apresentada pela executada, agende-se audiência de conciliação.BAYEUX, 6 de maio de 2025. Técnico/Analista Judiciário.

07/05/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/01/2024, 08:38

Trânsito em julgado

09/01/2024, 08:38

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•02/06/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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