Cumprimento de sentença 0820221-22.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

ROSA KARENINA JACINTO MAIA DUARTE

CPF

Autor

JULIO CARREIRA BISNETO

CPF

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA

CNPJ

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX MAIA DUARTE FILHO

OAB/PB 14827·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ JACINTO MAIA DUARTE

OAB/PB 17001·CPF·Representa: Autor

BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA

OAB/SP 341392·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 13:34

Juntada de Alvará

27/10/2023, 09:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/10/2023, 08:31

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:50

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820221-22.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: JULIO CARREIRA BISNETO, ROSA KARENINA JACINTO MAIA DUARTE EXECUTADO: DECOLAR. COM LTDA., AIR EUROPA LINEAS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 16 de outubro de 2023 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 09:54

Transitado em Julgado em 11/10/2023

16/10/2023, 09:53

Decorrido prazo de ROSA KARENINA JACINTO MAIA DUARTE em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de JULIO CARREIRA BISNETO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:28

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:36

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 13:34

Juntada de Alvará

27/10/2023, 09:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/10/2023, 08:31

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:50

Publicado Intimação em 18/10/2023.

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•19/10/2022, 09:20

SENTENÇA

•19/10/2022, 09:50

18/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820221-22.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: JULIO CARREIRA BISNETO, ROSA KARENINA JACINTO MAIA DUARTE EXECUTADO: DECOLAR. COM LTDA., AIR EUROPA LINEAS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 16 de outubro de 2023 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 09:54

Transitado em Julgado em 11/10/2023

16/10/2023, 09:53

Decorrido prazo de ROSA KARENINA JACINTO MAIA DUARTE em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de JULIO CARREIRA BISNETO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:28

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JULIO CARREIRA BISNETO, ROSA KARENINA JACINTO MAIA DUARTE Advogados do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ JACINTO MAIA DUARTE - PB17001, ALEX MAIA DUARTE FILHO - PB14827 Advogados do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ JACINTO M PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0820221-22.2022.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] Promovente:

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JULIO CARREIRA BISNETO, ROSA KARENINA JACINTO MAIA DUARTE Advogados do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ JACINTO MAIA DUARTE - PB17001, ALEX MAIA DUARTE FILHO - PB14827 Advogados do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ JACINTO M PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0820221-22.2022.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] Promovente:

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JULIO CARREIRA BISNETO, ROSA KARENINA JACINTO MAIA DUARTE Advogados do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ JACINTO MAIA DUARTE - PB17001, ALEX MAIA DUARTE FILHO - PB14827 Advogados do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ JACINTO M PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0820221-22.2022.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] Promovente:

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JULIO CARREIRA BISNETO, ROSA KARENINA JACINTO MAIA DUARTE Advogados do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ JACINTO MAIA DUARTE - PB17001, ALEX MAIA DUARTE FILHO - PB14827 Advogados do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ JACINTO M PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0820221-22.2022.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] Promovente:

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2023, 10:52

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:57

Conclusos para despacho

18/07/2023, 19:59

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:57

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 12:00

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:11

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:48

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:05

Juntada de Certidão

04/05/2023, 07:47

Juntada de Certidão

04/05/2023, 07:45

Juntada de Alvará

03/05/2023, 21:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/05/2023, 19:09

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 08:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2023, 08:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/04/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 09:56

Recebidos os autos

17/03/2023, 09:43

Juntada de certidão de prevenção

17/03/2023, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2022, 09:34

Juntada de Certidão

14/12/2022, 09:33

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 05:59

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2022, 18:26

Decorrido prazo de BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:45

Decorrido prazo de ALEX MAIA DUARTE FILHO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:45

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 07/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/11/2022, 22:41

Conclusos para despacho

11/11/2022, 12:05

Juntada de Petição de resposta

11/11/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 11:11

Conclusos para despacho

03/11/2022, 09:03

Juntada de Petição de recurso inominado

02/11/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 09:50

Julgado improcedente o pedido

19/10/2022, 09:50

Conclusos para despacho

19/10/2022, 09:21

Juntada de Projeto de sentença

19/10/2022, 09:21

Conclusos ao Juiz Leigo

18/08/2022, 12:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/08/2022 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

18/08/2022, 12:18

Juntada de Petição de contestação

17/08/2022, 22:32

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 17:37

Juntada de Petição de contestação

11/08/2022, 16:43

Juntada de aviso de recebimento

09/08/2022, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição

09/07/2022, 21:15

Decorrido prazo de ALEX MAIA DUARTE FILHO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 11:01

Juntada de documento de comprovação

03/06/2022, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 07:21

Juntada de documento de comprovação

16/05/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 18:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 18/08/2022 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

27/04/2022, 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/04/2022, 21:14

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 21:14

DESPACHO

•04/11/2022, 11:11

DECISÃO

•14/11/2022, 22:41

DESPACHO

•24/01/2023, 16:34

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 16:31

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/04/2023, 11:51

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2023, 19:09

DESPACHO

•30/06/2023, 12:00

SENTENÇA

•25/09/2023, 10:52

SENTENÇA

•25/09/2023, 10:52