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0014999-62.2006.8.15.2003
Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2026
Valor da Causa
R$ 9.320,36
Orgao julgador
1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital
Partes do Processo
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
CNPJ 19.***.***.0166-00
MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO
CNPJ 02.***.***.0001-73
AILTON MARTINS DA SILVA
CPF 262.***.***-20
Advogados / Representantes
JUDITH MARIA ANTUNES FERNANDES
OAB/PE 244•Representa: ATIVO
JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES
OAB/PE 23087•Representa: ATIVO
MARILIA VIEIRA COSTA
OAB/PB 12343•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
15/04/2026, 14:38Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2026, 09:04Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2026, 09:04Declarada incompetência
30/03/2026, 13:31Determinada a redistribuição dos autos
30/03/2026, 13:31Conclusos para despacho
30/03/2026, 10:54Processo Desarquivado
30/03/2026, 10:53Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:53Arquivado Provisoramente
06/06/2025, 15:18Juntada de Certidão
06/06/2025, 15:17Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023, 01:09Publicado Despacho em 27/09/2023.
27/09/2023, 20:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
27/09/2023, 20:39Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JUDITH MARIA ANTUNES FERNANDES - PE244, JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES - PE23087, MARILIA VIEIRA COSTA - PB12343 EXECUTADO: AILTON MARTINS DA SILVA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0014999-62.2006.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Concedo prazo de quinze dias para impulso da execução. Silenciando
26/09/2023, 00:00Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023, 11:07Documentos
Ato Ordinatório
•15/06/2018, 14:49
Despacho
•27/08/2018, 17:25
Despacho
•02/04/2019, 18:15
Despacho
•06/06/2019, 17:13
Despacho
•11/10/2019, 11:38
Despacho
•14/08/2020, 19:16
Despacho
•01/03/2021, 13:09
Despacho
•06/12/2021, 09:13
Ato Ordinatório
•13/04/2022, 08:40
Ato Ordinatório
•13/04/2022, 08:40
Ato Ordinatório
•11/12/2022, 18:59
Ato Ordinatório
•11/12/2022, 18:59
Despacho
•14/06/2023, 10:55
Despacho
•07/08/2023, 14:45
Despacho
•07/08/2023, 14:45