Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 41939475
27/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2026, 07:50
Decurso de Prazo
26/05/2026, 03:47
Decurso de Prazo
26/05/2026, 01:48
Petição (Contraminuta)
07/05/2026, 06:22
Publicação
04/05/2026, 21:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2026, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41806727) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41806727) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
01/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
30/04/2026, 17:32
Decurso de Prazo
30/04/2026, 15:20
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2026, 13:18
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2026, 10:56
Mérito
29/04/2026, 10:45
Publicação
15/04/2026, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
13/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2026, 10:51
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2026, 09:29
Para julgamento de mérito
10/04/2026, 09:26
Retificação de movimento
07/04/2026, 09:02
Conclusão (para despacho)
07/04/2026, 06:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
06/04/2026, 19:42
Conclusão (para despacho)
06/04/2026, 10:48
Decurso de Prazo
01/04/2026, 22:30
Decurso de Prazo
01/04/2026, 19:18
Petição (Contraminuta)
30/03/2026, 02:20
Petição (Contraminuta)
23/03/2026, 15:18
Publicação
23/03/2026, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2026, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 26 - ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N. 0800874-47.2025.8.15.0271 DESPACHO Ao embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos no ID.40429214, nos termos do art. 1.203, § 2º do CPC, verbis: Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. §2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, data do registro eletrônico. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas Desembargadora Relatora
20/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 13:30
Mero expediente
19/03/2026, 11:39
Conclusão (para despacho)
18/03/2026, 07:07
Decurso de Prazo
18/03/2026, 03:13
Petição (Contraminuta)
25/02/2026, 10:51
Publicação
23/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2026, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40278466) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
20/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2026, 13:32
Provimento
19/02/2026, 10:39
Decurso de Prazo
10/02/2026, 06:29
Mérito
06/02/2026, 10:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 00:09
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 08:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 09:49
Para julgamento de mérito
21/01/2026, 09:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
19/01/2026, 09:21
Recebimento
16/01/2026, 08:25
Conclusão (para despacho)
16/01/2026, 08:25
Distribuição (sorteio)
16/01/2026, 08:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora à réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.