Cumprimento de sentença 0844588-23.2016.8.15.2001 - TJPB

Declarada incompetência

30/03/2026, 20:39

Determinada a redistribuição dos autos

30/03/2026, 20:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

20/01/2026, 14:26

Juntada de Petição de informação

26/12/2025, 19:04

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844588-23.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte exequente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos no ID 125861159, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 17 de dezembro de 2025 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/12/2025, 22:56

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 22:54

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 22:53

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/10/2025, 02:39

Expedição de Carta.

29/09/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 14:38

Conclusos para despacho

09/07/2025, 11:53

Juntada de Certidão

09/07/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 21:38

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2025, 15:37

Transitado em Julgado em 02/06/2025

12/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/06/2025, 15:55

Decorrido prazo de GILVAN BATISTA DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 13:46

Publicado Sentença em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ABRAHAO DE OLIVEIRA REU: GILVAN BATISTA DE OLIVEIRA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844588-23.2016.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS movid

08/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

07/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de diligência

26/03/2025, 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2025, 20:16

Juntada de Certidão

24/03/2025, 16:43

Juntada de Certidão

21/03/2025, 09:49

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 10:33

Decorrido prazo de ABRAHAO DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 10:44

Publicado Sentença em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ABRAHAO DE OLIVEIRA REU: GILVAN BATISTA DE OLIVEIRA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844588-23.2016.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS movid

18/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 18:52

Julgado procedente em parte do pedido

17/12/2024, 11:01

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 16:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/10/2024 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

29/10/2024, 10:22

Decorrido prazo de WALMIRIO JOSE DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2024, 17:24

Juntada de Petição de diligência

03/10/2024, 17:24

Juntada de Petição de cota

03/10/2024, 14:37

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de diligência

20/09/2024, 10:40

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 11:16

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

18/09/2024, 11:15

Desentranhado o documento

18/09/2024, 11:15

Juntada de Certidão

18/09/2024, 11:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/10/2024 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

18/09/2024, 11:10

Juntada de Certidão

20/08/2024, 17:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 04/07/2024 11:00 13ª Vara Cível da Capital.

20/08/2024, 17:11

Juntada de Certidão

06/08/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 09:18

Conclusos para decisão

04/07/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2024, 15:26

Juntada de Petição de diligência

17/06/2024, 15:26

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 09:24

Juntada de Certidão

04/06/2024, 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/07/2024 11:00 13ª Vara Cível da Capital.

04/06/2024, 09:22

Juntada de Petição de cota

28/03/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 12:56

Conclusos para despacho

26/03/2024, 12:59

Juntada de Petição de cota

14/03/2024, 13:02

Decorrido prazo de ABRAHAO DE OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:06

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ABRAHAO DE OLIVEIRA REU: GILVAN BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844588-23.2016.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a carta de citação de ID 633365

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 10:47

Conclusos para despacho

17/11/2023, 12:53

Decorrido prazo de ABRAHAO DE OLIVEIRA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2023, 13:39

Juntada de Petição de diligência

28/09/2023, 13:39

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ABRAHAO DE OLIVEIRA REU: GILVAN BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844588-23.2016.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos, etc. No ID. 58386103 foi determinada a citação do promovido e a designa

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ABRAHAO DE OLIVEIRA REU: GILVAN BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844588-23.2016.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos, etc. No ID. 58386103 foi determinada a citação do promovido e a designa

26/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 11:53

Decretada a revelia

25/09/2023, 10:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/09/2023, 10:25

Conclusos para despacho

09/08/2023, 20:20

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 10:11

Decorrido prazo de GILVAN BATISTA DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:05

Conclusos para despacho

20/04/2023, 19:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/03/2023, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 20:18

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 22:06

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 18:50

Juntada de Certidão

17/03/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 10:14

Juntada de aviso de recebimento

28/11/2022, 10:43

Conclusos para despacho

20/11/2022, 16:51

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:20

Recebidos os autos do CEJUSC

14/10/2022, 07:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/10/2022 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/10/2022, 07:14

Decorrido prazo de WALMIRIO JOSE DE SOUSA em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 17:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/10/2022 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/09/2022, 09:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

06/06/2022, 08:58

Recebidos os autos.

06/06/2022, 08:58

Determinada diligência

14/05/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2022, 16:19

Deferido o pedido de

14/05/2022, 16:19

Conclusos para despacho

13/03/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:09

Determinada diligência

15/02/2022, 16:32

Outras Decisões

15/02/2022, 16:32

Conclusos para despacho

21/10/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 09:03

Recebidos os autos do CEJUSC

08/09/2021, 10:06

Juntada de Certidão

08/09/2021, 10:03

Juntada de Certidão

08/09/2021, 08:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 03/09/2021 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/09/2021, 11:54

Juntada de certidão oficial de justiça

31/08/2021, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2021, 09:17

Decorrido prazo de WALMIRIO JOSE DE SOUSA em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 02:01

Juntada de informação

21/07/2021, 18:52

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 18:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/09/2021 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/07/2021, 18:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

27/05/2020, 15:43

Recebidos os autos.

27/05/2020, 15:43

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 19:05

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

10/11/2016, 14:40

Distribuído por sorteio

12/09/2016, 15:28

—

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de informação

Publicado Expediente em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Expedição de Carta.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(144)

Todos os documentos(19)