Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40293474) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: LUCIANO NILSON DE LIMA
APELADO: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.38410237. João Pessoa, 11 de novembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802178-47.2022.8.15.0381
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
08/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/09/2025, 08:41
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2025, 08:38
Decurso de Prazo
11/07/2025, 02:07
Decurso de Prazo
22/05/2025, 22:08
Publicação
22/05/2025, 11:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0802178-47.2022.8.15.0381.
AUTOR: LUCIANO NILSON DE LIMA
REU: ESTADO DA PARAIBA DO ATO ORDINATÓRIO EM FACE DO RECURSO DE APELAÇÃO E DO RECURSO INOMINADO Art. 4º. Proferida sentença de mérito (procedência, procedência parcial ou improcedência) e interposto recurso de apelação ou recurso inominado, conforme o caso, o servidor intimará a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias ou 10 (dez) dias, respectivamente. Parágrafo 1º. Escoado o prazo das contrarrazões, com ou sem elas, o servidor remeterá os autos ao Tribunal de Justiça ou Turma Recursal, conforme o caso, para processamento e julgamento do recurso. ITABAIANA, 20 de maio de 2025. ORISMAR FERNANDES ATAIDE E SILVA Chefe de Cartório
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Itabaiana Rodovia PB 054 - Km 18, Alto Alegre, ITABAIANA - PB - CEP: 58330-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 4, PORTARIA 01/2024) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
08/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/09/2025, 08:41
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2025, 08:38
Decurso de Prazo
11/07/2025, 02:07
Decurso de Prazo
22/05/2025, 22:08
Publicação
22/05/2025, 11:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 11:01
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0802178-47.2022.8.15.0381.
AUTOR: LUCIANO NILSON DE LIMA
REU: ESTADO DA PARAIBA DO ATO ORDINATÓRIO EM FACE DO RECURSO DE APELAÇÃO E DO RECURSO INOMINADO Art. 4º. Proferida sentença de mérito (procedência, procedência parcial ou improcedência) e interposto recurso de apelação ou recurso inominado, conforme o caso, o servidor intimará a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias ou 10 (dez) dias, respectivamente. Parágrafo 1º. Escoado o prazo das contrarrazões, com ou sem elas, o servidor remeterá os autos ao Tribunal de Justiça ou Turma Recursal, conforme o caso, para processamento e julgamento do recurso. ITABAIANA, 20 de maio de 2025. ORISMAR FERNANDES ATAIDE E SILVA Chefe de Cartório
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Itabaiana Rodovia PB 054 - Km 18, Alto Alegre, ITABAIANA - PB - CEP: 58330-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 4, PORTARIA 01/2024) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)