Apelação Cível 0808049-82.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelGratificação Complementar de VencimentoApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

Partes do Processo

SECRETARIA DE SAUDE

CNPJ

Autor

EDMILSON FEITOSA LIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 04:43

Mero expediente

21/05/2026, 20:17

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 08:35

Documento (Certidão)

20/05/2026, 08:35

Decurso de Prazo

19/05/2026, 01:01

Decurso de Prazo

19/05/2026, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 09:16

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:40

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:40

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:25

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:25

Decurso de Prazo

19/03/2026, 01:29

Petição (Contraminuta)

25/02/2026, 09:39

Petição (Contraminuta)

25/02/2026, 09:03

Publicação

24/02/2026, 00:52

Todas as movimentações(85)

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 04:43

Mero expediente

21/05/2026, 20:17

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 08:35

Documento (Certidão)

20/05/2026, 08:35

Decurso de Prazo

19/05/2026, 01:01

Documentos

•23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/05/2026, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 09:16

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:40

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:40

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:25

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:25

Decurso de Prazo

19/03/2026, 01:29

Petição (Contraminuta)

25/02/2026, 09:39

Petição (Contraminuta)

25/02/2026, 09:03

Publicação

24/02/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 10:07

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

16/02/2026, 09:45

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 16:41

Movimentação processual

10/02/2026, 16:41

Decurso de Prazo

10/02/2026, 03:01

Petição (Contraminuta)

02/02/2026, 09:07

Publicação

26/01/2026, 00:17

Publicação

26/01/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:13

Publicação

23/01/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/02/2026 às 14:00 até 09/02/2026.

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/02/2026 às 14:00 até 09/02/2026.

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/02/2026 às 14:00 até 09/02/2026.

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 21:59

Para julgamento de mérito

21/01/2026, 21:17

Mero expediente

14/01/2026, 11:29

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 08:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2025, 09:46

Petição (Contraminuta)

11/09/2025, 08:44

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 08:24

Mero expediente

08/09/2025, 09:07

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 21:07

Mero expediente

27/05/2025, 20:56

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 09:41

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 09:41

Documento (Certidão)

26/05/2025, 09:40

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 14:23

Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/12/2024, 13:23

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 09:14

Petição (Contraminuta)

22/08/2024, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 06:52

Petição (Contraminuta)

20/08/2024, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 10:50

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:01

Petição (Contraminuta)

20/06/2024, 15:30

Petição (Contraminuta)

05/06/2024, 08:52

Petição (Contraminuta)

13/05/2024, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 09:12

Provimento em Parte

29/04/2024, 13:50

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:05

Mérito

27/03/2024, 10:49

Documento (Outros documentos)

27/03/2024, 08:27

Petição (Contraminuta)

18/03/2024, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 10:12

Para julgamento de mérito

14/03/2024, 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2024, 18:39

Remessa (outros motivos)

16/02/2024, 21:27

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 10:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

13/10/2023, 00:25

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 09:57

Redistribuição (prevenção; incompetência)

05/10/2023, 09:47

Redistribuição por prevenção

05/10/2023, 09:40

Documento (Certidão)

04/10/2023, 15:32

Recebimento

04/10/2023, 14:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

04/10/2023, 14:00

Distribuição (sorteio)

04/10/2023, 14:00

Intimação de pauta

•23/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•23/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•23/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00