Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40288474) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40288474) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
20/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2026, 15:50
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2026, 15:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/02/2026, 11:28
Decurso de Prazo
10/02/2026, 03:01
Mérito
06/02/2026, 10:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 00:06
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 08:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 09:41
Para julgamento de mérito
21/01/2026, 09:38
Mero expediente
18/01/2026, 19:59
Conclusão (para despacho)
14/01/2026, 08:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2026, 17:55
Conclusão (para despacho)
10/12/2025, 11:44
Decurso de Prazo
10/12/2025, 00:04
Petição (Contraminuta)
17/11/2025, 13:50
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2025, 12:30
Mero expediente
13/11/2025, 12:00
Conclusão (para despacho)
13/11/2025, 05:55
Decurso de Prazo
13/11/2025, 00:42
Petição (Contraminuta)
30/09/2025, 14:53
Publicação
23/09/2025, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
22/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2025, 08:56
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2025, 08:56
Não Conhecimento de recurso
17/09/2025, 11:09
Mérito
09/09/2025, 13:27
Decurso de Prazo
02/09/2025, 00:46
Decurso de Prazo
02/09/2025, 00:38
Mero expediente
27/08/2025, 10:38
Mero expediente
27/08/2025, 10:34
Conclusão (para despacho)
27/08/2025, 10:24
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2025, 16:45
Petição (Contraminuta)
26/08/2025, 16:45
Petição (Contraminuta)
22/08/2025, 15:11
Petição (Contraminuta)
18/08/2025, 16:54
Publicação
18/08/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 09 de Setembro de 2025, às 09h00.
15/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2025, 16:21
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2025, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2025, 15:19
Para julgamento de mérito
14/08/2025, 15:18
Decurso de Prazo
07/08/2025, 00:06
Decurso de Prazo
07/08/2025, 00:04
Adiado
06/08/2025, 10:15
Retirar pedido de pauta virtual
23/07/2025, 11:21
Conclusão (para despacho)
23/07/2025, 08:35
Petição (Contraminuta)
22/07/2025, 13:54
Publicação
18/07/2025, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 00:12
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2025, 07:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.