Cumprimento de sentença 0805204-37.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GIDEAO FREITAS TENORIO DA SILVA

CPF

Autor

FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAIBA - FPB

Terceiro

FPB - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAIBA

Terceiro

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOANDERSON FERREIRA DA SILVA

OAB/PB 29598·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS

OAB/PB 19931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 21:26

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 15:10

Publicado Certidão de Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Intimação - INTIMAÇÃO PARTE RÉ SUCUMBENTE INTIMAR o devedor, através do seu advogado, via Diário da Justiça Eletrônico (D.J.E) ou no portal do P.J.E ou, na ausência de advogado, pessoalmente, para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora on line ou inclusão do débito na dívida, protesto e SERASAJUD, cientificando-lhe de que o referido pagamento deverá ser feito exclusivamente por meio de boleto bancário.

26/09/2023, 00:00

Juntada de certidão de intimação

25/09/2023, 12:37

Juntada de cálculos

25/09/2023, 11:11

Juntada de documento de comprovação

25/09/2023, 11:01

Juntada de Alvará

13/09/2023, 15:16

Juntada de Alvará

13/09/2023, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2023, 10:00

Expedido alvará de levantamento

12/09/2023, 10:00

Decorrido prazo de NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:50

Conclusos para despacho

28/07/2023, 11:10

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 21:26

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 15:10

Publicado Certidão de Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

Documentos

Decisão

•05/09/2022, 21:58

Despacho

•21/11/2022, 10:13

27/09/2023, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Intimação - INTIMAÇÃO PARTE RÉ SUCUMBENTE INTIMAR o devedor, através do seu advogado, via Diário da Justiça Eletrônico (D.J.E) ou no portal do P.J.E ou, na ausência de advogado, pessoalmente, para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora on line ou inclusão do débito na dívida, protesto e SERASAJUD, cientificando-lhe de que o referido pagamento deverá ser feito exclusivamente por meio de boleto bancário.

26/09/2023, 00:00

Juntada de certidão de intimação

25/09/2023, 12:37

Juntada de cálculos

25/09/2023, 11:11

Juntada de documento de comprovação

25/09/2023, 11:01

Juntada de Alvará

13/09/2023, 15:16

Juntada de Alvará

13/09/2023, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2023, 10:00

Expedido alvará de levantamento

12/09/2023, 10:00

Decorrido prazo de NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:50

Conclusos para despacho

28/07/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:25

Transitado em Julgado em 29/06/2023

11/07/2023, 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2023, 10:18

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 15:46

Decorrido prazo de GIDEAO FREITAS TENORIO DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:26

Julgado procedente o pedido

29/05/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:22

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:13

Conclusos para despacho

20/11/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 11:28

Juntada de Petição de réplica

19/09/2022, 21:03

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 16:12

Juntada de Petição de contestação

13/09/2022, 16:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/09/2022, 21:58

Concedida a Antecipação de tutela

05/09/2022, 21:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/08/2022, 11:26

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 11:26

Sentença

•29/05/2023, 14:22

Sentença

•29/05/2023, 14:22

Petição

•03/07/2023, 15:46

Sentença

•12/09/2023, 10:00