Apelação Cível 0841724-94.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BLANQUES WIANA

OAB/PE 22123·CPF·Representa: Réu

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA

OAB/SP 315249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/04/2026, 08:00

Trânsito em julgado

27/04/2026, 08:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 01:09

Decurso de Prazo

21/03/2026, 03:06

Decurso de Prazo

21/03/2026, 03:06

Publicação

26/02/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40370888) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 16:55

Não-Provimento

24/02/2026, 09:00

Decurso de Prazo

10/02/2026, 05:02

Mérito

06/02/2026, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(27)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/04/2026, 08:00

Trânsito em julgado

27/04/2026, 08:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 01:09

Decurso de Prazo

21/03/2026, 03:06

Decurso de Prazo

21/03/2026, 03:06

Documentos

•25/02/2026, 00:00

Publicação

26/02/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40370888) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 16:55

Não-Provimento

24/02/2026, 09:00

Decurso de Prazo

10/02/2026, 05:02

Mérito

06/02/2026, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 09:46

Para julgamento de mérito

21/01/2026, 09:38

Mero expediente

18/01/2026, 19:57

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2026, 07:04

Recebimento

21/10/2025, 10:55

Documento (Certidão)

21/10/2025, 06:19

Recebimento

20/10/2025, 19:20

Inclusão no Juízo 100% Digital

20/10/2025, 19:20

Distribuição (sorteio)

20/10/2025, 19:19

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00