Cumprimento de sentença 0866907-38.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0866907-38.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 11:46

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/05/2026, 13:12

Evolução da Classe Processual

08/05/2026, 13:12

Petição (Contraminuta)

07/05/2026, 18:30

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40110477.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 05 de Fevereiro de 2026, às 09h00.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 05 de Fevereiro de 2026, às 09h00.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

05/12/2025, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO CARLOS MORAIS DE LIMA REU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866907-38.2023.8.15.2001 [Perdas e Danos] Vistos, etc. Antônio Carlos Morais de Lima ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais em face de Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda., alegando que teve sua conta de vendedor na plataforma da ré bloqueada de forma unilateral, injustificada e sem direito ao contraditório, além da retenção indevida do montante de R$ 5.911,47, valor referente a vendas já efetivadas. Alegou ainda que a medida lhe causou prejuízos materiais e abalo à sua imagem e honra, requerendo o restabelecimento da conta, a devolução dos valores retidos, lucros cessantes e indenização por danos morais. Citada, a ré apresentou contestação (id. 91160318), sustentando, preliminarmente, a incompetência deste juízo em virtude da existência de cláusula compromissória arbitral no contrato firmado entre as partes. No mérito, alegou que o bloqueio da conta decorreu de suposta atividade fraudulenta por parte do autor, não comprovando a autenticidade dos produtos comercializados, conforme previsto nas políticas contratuais da plataforma. Defendeu, ademais, a legalidade da retenção de valores e a inexistência de danos materiais ou morais indenizáveis. Replica no id. 109684200. As partes foram intimadas para especificar provas, tendo ambas manifestado desinteresse na produção de novas provas, pugnando pelo julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. É o relatório. Decido. Passo a decidir antecipadamente a lide por entender que não se faz necessária realização de audiência de instrução e julgamento, uma vez que versa de matéria exclusivamente de direito e os fatos pertinentes ao seu deslinde estão comprovados por documentos, estando, portanto, presentes nos autos todos os elementos para o meu convencimento e diante da desnecessidade de produção de provas, passo ao julgamento antecipado, conforme art. 355, I do CPC. Inicialmente, afasto a preliminar de incompetência. A cláusula compromissória arbitral invocada pela ré encontra-se inserida em contrato de adesão, não havendo nos autos qualquer prova de que o autor tenha concordado expressamente com sua instituição, por assinatura ou visto específico em cláusula destacada, como exige o § 2º do artigo 4º da Lei nº 9.307/96. Ademais, nos termos do artigo 51, inciso VII, do Código de Defesa do Consumidor, aplicável por analogia diante da vulnerabilidade do autor, é nula a cláusula que imponha arbitragem de forma compulsória. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento consolidado no sentido de que a propositura da ação judicial pelo aderente configura renúncia à cláusula compromissória, consoante julgado no REsp 1.602.076/SP, rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 17/11/2017. Rejeito, portanto, a preliminar arguida. No mérito, a controvérsia cinge-se à legalidade do bloqueio da conta do autor na plataforma da ré e da subsequente retenção de valores, bem como à existência de danos indenizáveis. A ré limitou-se a juntar cópias de tela e supostas reclamações de consumidores, sem qualquer elemento que comprove a autenticidade dos documentos ou sua vinculação à conta do autor. Tais provas são frágeis e desprovidas de metadados que lhes atribuam validade probatória, nos termos do artigo 422, §1º, do Código de Processo Civil. Ademais, a ausência de notificação prévia e de oportunidade de defesa ao autor antes da aplicação das sanções revela afronta ao artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. A conduta da ré violou, ainda, os deveres anexos de boa-fé objetiva, insculpidos no artigo 422 do Código Civil, especialmente no que se refere à transparência, cooperação e lealdade nas relações contratuais. O autor foi sumariamente excluído da plataforma e teve seus recursos retidos, sem possibilidade de apresentar defesa ou justificativa, em clara quebra da confiança legítima depositada na relação jurídica estabelecida. A retenção do valor de R$ 5.911,47, sem comprovação de que foi destinado a reembolsos efetivamente devidos a consumidores lesados, configura enriquecimento sem causa, vedado pelo artigo 884 do Código Civil. A restituição da quantia é devida, acrescida de correção monetária e juros de mora desde a data do bloqueio indevido. No tocante aos lucros cessantes, o autor comprovou, mediante extratos bancários, uma média de faturamento mensal de R$ 4.000,00. A interrupção de suas atividades comerciais na plataforma da ré, sem justificativa idônea, autoriza a indenização correspondente, a ser apurada em fase de liquidação, conforme preconiza o artigo 402 do Código Civil. No tocante aos danos morais, entendo estarem presentes. O bloqueio arbitrário da conta e a retenção dos valores implicaram não apenas em prejuízos econômicos, mas também em abalo à imagem e à honra do autor, que passou a ser tido como fraudador perante clientes e terceiros, sem a devida comprovação. O constrangimento e a frustração causados extrapolam os meros dissabores da vida cotidiana, justificando a reparação. A jurisprudência é firme nesse sentido: “Direito civil. Relação contratual com plataforma de e-commerce. Suspensão unilateral de conta. Bloqueio de recursos financeiros. Ausência de contraditório. Violação à boa-fé objetiva. Dano moral configurado. Indenização devida. TJDFT, Processo 0712703-29.2023.8.07.0006, julgamento em 18/03/2024.” “Bloqueio de conta em plataforma digital. Alegação genérica de fraude. Falta de comprovação. Inexistência de oportunidade de defesa. Retenção indevida de valores. Dano moral reconhecido. TJCE, Processo 0631952-71.2021.8.06.0000, julgamento em 05/10/2022.” Diante da extensão e intensidade do abalo, fixo a indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00, quantia que se mostra proporcional e razoável às circunstâncias do caso. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar a ilegalidade do bloqueio da conta “multshopping” do autor e determinar que a ré restabeleça seu acesso à plataforma no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 5.000,00; b) condenar a ré ao pagamento de R$ 5.911,47 a título de danos materiais (danos emergentes), com correção monetária desde 14/09/2020 e juros de mora a partir da citação; c) condenar a ré ao pagamento de lucros cessantes, a serem apurados em liquidação de sentença, com base na média mensal comprovada nos autos; d) condenar a ré ao pagamento de R$ 15.000,00 a título de danos morais, com correção monetária desde esta data e juros de mora a partir da citação. Condeno ainda a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente decisão, uma vez cumprido o comando sentencial, proceda-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Em caso de apelação, verificado o cumprimento dos requisitos dos parágrafos 1º e 2º do art. 1.009 do CPC, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do parágrafo 3º do art. 1.010. JOÃO PESSOA, 15 de maio de 2025. Josivaldo Félix de Oliveira Juiz de Direito

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866907-38.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa-PB, em 26 de março de 2025 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866907-38.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 22 de fevereiro de 2025 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/02/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Evolução da Classe Processual

Petição (Contraminuta)

Documento (Outros documentos)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40110477.

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(27)