Execução de Título Extrajudicial 0801990-05.2026.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínioExecução de Título Extrajudicial

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR SUPREMO RESIDENCE

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·

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14/02/2026, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:19

Definitivo

26/01/2026, 07:47

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/01/2026, 11:54

Documento (Projeto de sentença)

22/01/2026, 10:07

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR SUPREMO RESIDENCE Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273 EXECUTADO: LUKAS LOUHAN ALVES SILVA DESPACHO Por se tratar de Ação de Execução de Título Extrajudicial (Cotas condominiais), cumpre ao exequente instruir o feito com o título executivo extrajudicial referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia-geral, conforme o art. 784, X, do CPC. Na ação sub exame, identifico a ausência de Ata da Assembleia que fixou a taxa extra exigida no valor de R$ 20,65 (-) Assim, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0801990-05.2026.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino, Condomínio] intime-se para suprir a deficiência, em 15 dias, sob pena de extinção por inépcia da inicial. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

22/01/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

21/01/2026, 14:51

Petição (Contraminuta)

21/01/2026, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 10:05

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 08:22

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/01/2026, 10:36

Distribuição (sorteio)

16/01/2026, 10:36

Documentos

•22/01/2026, 00:00

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