Apelação / Remessa Necessária 0806921-62.2019.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Alienação JudicialApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Alienação Judicial de Bens · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Alienação Judicial de Bens · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

ANTONIO ESTEVÃO RUFINO

CPF

Autor

JOSICLEIDE FERREIRA DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ANIZIO NETO

OAB/PB 8851·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO

OAB/PB 17412·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ANIZIO NETO

OAB/PB 8851·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO

OAB/PB 17412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/03/2026, 17:09

Trânsito em julgado

20/03/2026, 08:15

Decurso de Prazo

19/03/2026, 02:22

Decurso de Prazo

19/03/2026, 02:21

Publicação

24/02/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 10:03

Não-Provimento

13/02/2026, 12:12

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 16:36

Movimentação processual

10/02/2026, 16:36

Decurso de Prazo

10/02/2026, 04:19

Publicação

26/01/2026, 00:20

Publicação

26/01/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:15

Todas as movimentações(36)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/03/2026, 17:09

Trânsito em julgado

20/03/2026, 08:15

Decurso de Prazo

19/03/2026, 02:22

Decurso de Prazo

19/03/2026, 02:21

Publicação

24/02/2026, 00:52

Documentos

•23/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 10:03

Não-Provimento

13/02/2026, 12:12

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 16:36

Movimentação processual

10/02/2026, 16:36

Decurso de Prazo

10/02/2026, 04:19

Publicação

26/01/2026, 00:20

Publicação

26/01/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:15

Publicação

23/01/2026, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/02/2026 às 14:00 até 09/02/2026.

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 02/02/2026 às 14:00 até 09/02/2026.

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 22:08

Para julgamento de mérito

21/01/2026, 21:17

Mero expediente

18/12/2025, 06:49

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 14:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/12/2025, 10:44

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 11:58

Redistribuição (prevenção; incompetência)

04/09/2025, 10:15

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 10:15

Mero expediente

04/09/2025, 09:32

Documento (Certidão)

01/09/2025, 10:43

Inclusão no Juízo 100% Digital

30/08/2025, 00:08

Distribuição (sorteio)

30/08/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: JOSICLEIDE FERREIRA DE LIMA Réu: ANTONIO ESTEVÃO RUFINO ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em cumprimento à PORTARIA Nº 04/2024, item 6, desta 2ª Vara Mista de Bayeux, e ao Código de Normas Judicial, art. 363, Seção XIV, expedirei intimação para que a parte adversa, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, por se tratar de ato ordinatório. Dou fé. Bayeux, 28 de junho de 2025. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0806921-62.2019.8.15.0751

30/06/2025, 00:00

Intimação de pauta

•23/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•23/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•30/06/2025, 00:00