Apelação Cível 0803957-83.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoa Grande 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoa Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/05/2026, 20:52

Trânsito em julgado

05/05/2026, 20:51

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:57

Petição (Contraminuta)

29/04/2026, 11:26

Publicação

06/04/2026, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 08:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/03/2026, 13:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2026, 16:30

Decurso de Prazo

10/02/2026, 04:03

Mérito

06/02/2026, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 09:54

Para julgamento de mérito

21/01/2026, 09:38

Todas as movimentações(42)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/05/2026, 20:52

Trânsito em julgado

05/05/2026, 20:51

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:57

Petição (Contraminuta)

29/04/2026, 11:26

Publicação

06/04/2026, 01:21

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 08:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/03/2026, 13:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2026, 16:30

Decurso de Prazo

10/02/2026, 04:03

Mérito

06/02/2026, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 09:54

Para julgamento de mérito

21/01/2026, 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/01/2026, 08:35

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 06:29

Documento (Certidão)

19/12/2025, 06:29

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:43

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 10:09

Mero expediente

08/12/2025, 23:38

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 08:56

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:03

Petição (Contraminuta)

07/11/2025, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 13:23

Não-Provimento

21/10/2025, 23:22

Petição (Contraminuta)

08/10/2025, 11:29

Decurso de Prazo

30/09/2025, 02:08

Decurso de Prazo

30/09/2025, 02:07

Mérito

29/09/2025, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 15:16

Para julgamento de mérito

09/09/2025, 15:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2025, 12:39

Documento (Certidão)

31/07/2025, 21:20

Recebimento

31/07/2025, 11:38

Inclusão no Juízo 100% Digital

31/07/2025, 11:37

Distribuição (sorteio)

31/07/2025, 11:37